IBGE DIVULGA MAPEAMENTO DE AGLOMERADOS SUBNORMAIS

A antecipação dos resultados do mapeamento é para apoiar ações de combate a Covid-19 em favelas, baixadas e outros aglomerados subnormais

O IBGE torna público a partir desta terça-feira, 19, o Mapeamento Preliminar de Aglomerados Subnormais – como favelas, baixadas, invasões e similares – além do mapeamento de suas respectivas unidades de saúde mais próximas. A publicação é resultado de um levantamento feito em 2019 durante o planejamento do Censo 2020 (adiado para 2021 por conta da pandemia de Covid-19). Agora, os dados vão servir para balizar ações de combate à pandemia nessas áreas. Segundo esse mapeamento, 19,68% do total de domicílios ocupados no Pará estão localizados em aglomerados subnormais e Belém é a capital com maior proporção de domicílios em aglomerados subnormais: 55,5%.

De acordo com cada região do Brasil, os aglomerados subnormais podem ter nomes diferentes:  favela, invasão, grota, baixada, comunidade, mocambo, palafita, loteamento, ressaca, vila etc. Porém, algumas características são comuns: ocupação irregular de terrenos de propriedade alheia (públicos ou privados), padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos essenciais e localização em áreas com restrições à ocupação. São áreas habitadas por populações em condições socioeconômicas, de saneamento e de moradia precárias. Em geral, a quantidade de pessoas por domicílio é elevada, dificultando o isolamento social necessário no combate a COVID-19.

Em todo o Brasil, foram identificados 13.151 Aglomerados Subnormais em 734 municípios (13,2% dos municípios brasileiros). A quantidade de domicílios nessas áreas ficou em 5.127.747 unidades (7,8% do total nacional). Em todos os Estados e no Distrito Federal foram identificados aglomerados dessa natureza.

Com base no mapeamento e nas informações do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) do Ministério da Saúde, o IBGE também avaliou a distância de cada aglomerado subnormal para as unidades de saúde mais próximas. Foram levantadas as distâncias para três estabelecimentos de atenção primária, além de um estabelecimento de saúde com suporte de observação e internação mais próximo de cada aglomerado.

Os maiores números absolutos de domicílios em aglomerados subnormais estão nas capitais São Paulo (529.921 domicílios, representando 12,9%) e Rio de Janeiro (453.571 domicílios - 19,3%). Já os números proporcionais de domicílios em aglomerados subnormais entre municípios com mais de 750 mil habitantes, mostram Belém em primeiro: 55,5% dos domicílios ocupados na capital paraense estão localizados em aglomerados subnormais. Depois de Belém, vêm Manaus (53,4%) e Salvador (41,8%).

Pará

Na lista de municípios com maior número de domicílios localizados em aglomerados subnormais, Belém é o quarto com 225.577 domicílios. O primeiro é São Paulo (529.921), seguido de Rio de Janeiro (453.571), Salvador (375.291) e Manaus (348.684).

Na estimativa de municípios entre 350 mil e 750 mil habitantes, considerando as maiores proporções em relação ao total de domicílios ocupados, Ananindeua aparece em segundo lugar do Brasil: 53,51% de seus domicílios ocupados estão em aglomerados subnormais (um total de 76.146 domicílios). O primeiro é Cariacica/ES (66.941 domicílios ou 61,07%) e o terceiro é Jaboatão dos Guararapes/ PE (84.091 domicílios ou 36,65%).

A estimativa dos municípios entre 100 mil e 350 mil habitantes revelou que, em Marituba (PA), 61,21% dos domicílios ocupados estão em aglomerados subnormais, o que faz de Marituba o primeiro do Brasil dentro dessa faixa populacional. Tucuruí é o terceiro nessa mesma lista, com 40,04% de seus domicílios ocupados em áreas dessa natureza.

A estimativa para estados e DF de domicílios ocupados em aglomerados subnormais em relação ao total de domicílios ocupados em cada unidade federativa, revelou o Pará em quarta colocação, com 432.518 domicílios, o que significa que 19,68% do total de domicílios ocupados no Pará estão localizados em algum tipo de aglomerado subnormal. Acima do Pará estão o Amazonas (393.995 domicílios ou 34,59%), Espírito Santo (306.439 domicílios, 26,10%) e Amapá (36.835, 21,58%).

Vale lembrar que os dados do mapeamento não são conclusivos. Trata-se de uma versão preliminar com atualizações até dezembro de 2019. O mapeamento definitivo dos Aglomerados Subnormais do Brasil será realizado na operação censitária prevista para 2021, podendo sofrer ajustes em relação aos resultados que agora estão sendo divulgados.

Os dados completos do Mapeamento Preliminar de Aglomerados Subnormais estão disponíveis no site do órgão: www.ibge.gov.br e na página de ações do IBGE no combate a COVID-19: covid19.ibge.gov.br. O link para a matéria da Agência de Notícias IBGE sobre o tema é: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/27728-quase-dois-tercos-das-favelas-estao-a-menos-de-dois-quilometros-de-hospitais.

Fonte: Angela Gonzalez

Analista Censitária - Jornalista

Setor de Disseminação de Informações do IBGE no Pará