PF INVESTIGA PASTOR POR CULTO EM ALDEIA INDÍGENA NA PANDEMIA
Culto religioso teria ocorrido no dia 28 de março com a presença
de 400 pessoas na comunidade indígena Feijoal em Benjamin Constant
A Delegacia de Polícia Federal de Tabatinga, no interior do
Amazonas, abriu inquérito contra o pastor evangélico Davi Felix Cecílio,
servidor da Coordenação Regional do Alto Solimões da Fundação Nacional do Índio
(Funai) pela realização de um culto religioso no dia 28 de março com a presença
de 400 pessoas na comunidade indígena Feijoal em Benjamin Constant durante a pandemia
no novo coronavírus.
A investigação foi aberta no dia 12 e atendeu a um pedido feito
pelo Ministério Público Federal no dia 31 de março para que fosse apurado
suposto crime de infração de medida sanitária preventiva - "infringir
determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de
doença contagiosa". O delito é descrito no artigo 268 do Código Penal e
prevê pena de seis meses a dois anos de detenção e multa.
O evento foi denunciado pela Procuradoria Federal Especializada
junto à Funai, que alegou que tanto a Coordenação Regional da Funai do Alto
Solimões, quanto o Distrito Sanitário Indígena do Alto Solimões (Dsei/ARS)
tentaram convencer o pastor a não realizar o evento, mas não obtiveram êxito.
A Procuradoria diz ainda que há novas denúncias de outros cultos
que teriam sido realizados na comunidade indígena após o dia 28 de março e
ainda relatos de que moradores têm sido ameaçados por denunciarem essas
violações. As informações foram encaminhadas à PF.
No pedido de instauração do inquérito, o Ministério Público
Federal apontou o descumprimento de lei federal que autorizou autoridades a
adotarem o isolamento e a quarentena como medidas para enfrentarem o
coronavírus e também a não obediência ao decreto estadual que suspendeu o funcionamento
de todas as igrejas, templos religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos.
Além disso, a Procuradoria também destacou que não foi cumprido o
decreto da Prefeitura de Benjamin Constant que suspendeu eventos e atividades
públicas e privadas com a presença do público, que envolvem aglomeração de
pessoas.O MPF indicou ainda que conduz procedimento extrajudicial sobre o caso
e que antes de requerer a instauração de investigação policial, expediu ofícios
sugerindo a adoção de medidas para impedir a realização do culto religioso ou
diminuir os efeitos que o mesmo poderia causar. A reportagem busca contato com
o pastor. O espaço está aberto para manifestações.
Fonte/Foto: Agência Estado/Google Earth
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