AMAZÔNIA AMEAÇADA: DESMATAMENTO AVANÇA E DECRETO FLEXIBILIZA PLANTAÇÕES

Desmatamento na terra indígena Karipuna, em Rondônia

Redução de reserva legal será discutida no Congresso; servidores da Funai denunciam ameaças

Enquanto o óleo avança litoral abaixo no Nordeste, o Brasil enfrenta más notícias em outro patrimônio ambiental: em setembro, a devastação da Floresta Amazônica cresceu 80% em relação ao mesmo mês do ano passado. Anteontem, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que permite ainda o avanço das plantações de cana-de-açúcar sobre o bioma; e um projeto de lei para redução de uma reserva extrativista está a caminho do Congresso.

Boletim do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia ( Imazon ) divulgado ontem apontou que o desmatamento em setembro erradicou 802 km² da Amazônia Legal, contra 444 km² no mesmo mês de 2018. O corte raso corresponde à retirada total da vegetação, convertendo o terreno em pasto. Pará, Rondônia e Amazonas, estados de fronteira agrícola e especulação imobiliária, lideram o ranking dos mais problemáticos.

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O índice mais preocupante, porém, é a escalada de 787% na degradação, termo usado para a extração das árvores, normalmente para a comercialização da madeira, ou resultante de incêndios. As florestas degradadas somaram 1.233 km² em setembro. No mesmo período, em 2018, foram 139 km².

Procurado pelo GLOBO, o Ministério do Meio Ambiente não se pronunciou sobre o levantamento.

Além da destruição vista dois meses atrás, ambientalistas se preocupam com os potenciais efeitos na floresta da revogação de um decreto de 2009 que proibia o cultivo da cana-de-açúcar na Amazônia e no Pantanal.

Segundo Cid Caldas, coordenador geral de Cana-de-Açúcar e Agroenergia do Ministério da Agricultura, a legislação de 2009 estava defasada e referia-se apenas a financiamento para atividade econômica, e não a conservação ambiental.

— Atendemos às demandas dos governos estaduais, que queriam gerir o seu próprio zoneamento ecológico, e temos agora uma legislação reforçada por instrumentos como o Código Florestal — explica Caldas. — O novo decreto propõe normas ambientais muito mais acirradas.

‘Porteira aberta’

Idealizador do decreto revogado por Bolsonaro, o ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc avalia que o presidente “abriu a porteira para desmatadores”.

— A produção agrícola brasileira não precisa de mais território. Seu crescimento, hoje, está ligado ao aumento da produtividade na área que já ocupa — assinala. — O decreto de Bolsonaro é um retrocesso terrível, tanto do ponto de vista ambiental quanto econômico. Parte do mercado internacional boicota nossos vegetais devido ao uso de agrotóxicos. Agora, vamos fragilizar mais ainda nossas exportações.

Outra batalha ambiental será travada em breve em Brasília. A deputada federal Mara Rocha (PSDB) e o senador Márcio Bittar (MDB), ambos do Acre, apresentarão no Congresso um projeto de lei para reduzir os limites da Reserva Extrativista Chico Mendes, localizada em seu estado.

No texto que será enviado à Câmara dos Deputados e ao Senado, ambos afirmam que a reserva, desde sua criação, em 1990, conta com a presença de pequenos produtores rurais que tinham suas terras regulares e, agora, encontram barreiras para trabalhar.

— Há conflitos entre os antigos proprietários, que não foram indenizados desde a criação da reserva, com os órgãos ambientais do governo federal. Eles não têm dinheiro para pagar multas, nem conhecem outra forma de subsistência — conta Bittar. — A área mais crítica é próxima a uma estrada, onde pessoas que vêm do extrativismo querem migrar para a agricultura, porque ninguém sobrevive apenas com o comércio da borracha.

Bittar e Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) foram autores de um projeto de lei que propunha o fim das reservas legais . Ambos desistiram do texto e o retiraram da pauta do Senado.

— Mas a realidade da reserva de Chico Mendes é a mesma de muitas unidades de conservação em todo o país. O discurso dos ambientalistas de não mexer em nada no meio ambiente só fez com que a Região Norte se tornasse a mais pobre do país — condena.

Ataques a indígenas

Ontem, funcionários da Fundação Nacional do Índio ( Funai ) divulgaram uma carta alertando para o risco de paralisação no serviço de proteção a indígenas isolados . Entre os pontos críticos apontados no texto estão a falta “crônica” de recursos humanos, cortes e contingenciamentos orçamentários e a escalada de violência contra servidores do órgão, que, por temer represálias no campo, estão pedindo afastamento.

A carta é divulgada na semana seguinte ao mais recente ataque à base de proteção a índios isolados do Vale do Javari, no extremo Oeste do Amazonas. Invasores dispararam tiros contra a instalação. Ninguém ficou ferido. Na mesma semana, o líder indígena Paulo Paulino Guajajara foi morto a tiros no Maranhão.

As bases funcionam como uma espécie de proteção aos índios que, atualmente, são ameaçados por invasores — garimpeiros, caçadores e madeireiros ilegais — das terras em que eles vivem. Os casos de violência contra servidores da Funai também foram mencionados na carta. Os atentados, segundo o documento, “colocam em risco todo o trabalho desenvolvido há mais de três décadas pelo Estado Brasileiro”.

Fonte/Foto: Renato Grandelle, O Globo/Chico Batata - Greenpeace