EM REUNIÃO COM PREFEITOS DO AMAZONAS, MINISTRO DA EDUCAÇÃO CONFIRMA LIBERAÇÃO DE R$ 9,7 MILHÕES PARA MUNICÍPIOS DO ESTADO
Uma
comitiva formada por 19 prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, assessores e
técnicos de municípios do estado do Amazonas foi recebida pelo ministro da
Educação, Rossieli Soares, na sede do MEC. O ministro oficializou à comitiva a
liberação de R$ 600 milhões para as mais de 5,5 mil cidades do país que recebem
o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao Amazonas, o MEC destinou uma
verba de R$ 9.712.333,52 para auxiliar as prefeituras municipais do estado a
superar dificuldades financeiras emergenciais, incluindo as de natureza
educacional.
Os
gestores, que estão em Brasília participando da 21ª Marcha em Defesa dos
Municípios – Marcha dos Prefeitos, apresentaram demandas relacionadas à
educação e pediram apoio da pasta na busca por soluções para elevar a qualidade
do ensino nas redes municipais.
No
encontro, mediado pela Associação Amazonense de Municípios, por meio do
presidente Andreson Cavalcante, Rossieli
Soares destacou que foi montada uma estrutura de apoio aos gestores municipais
no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com técnicos do
ministério e da própria autarquia federal vinculada à pasta, para dar todo o
suporte necessário aos prefeitos. “Essa equipe vai estar à disposição com
atendimento especial para o Amazonas, mas acho que os gestores devem construir
aquilo que é necessário para arrumar a casa de cada um, para que possamos
ajudar os municípios desse estado tão importante”, afirmou.
“Cada
gestor sabe da necessidade mais urgente em sua rede”, afirmou o ministro.
“Esperamos que utilizem esses recursos sempre com foco na melhoria da
aprendizagem dos nossos estudantes, seja investindo em programas como o Novo
Mais Educação ou em outras necessidades”.
O
montante liberado faz parte dos R$ 2 bilhões destinados à saúde e à educação,
conforme previsto na Medida Provisória nº 815, publicada em 29 de dezembro de
2017. A MP dispõe sobre a prestação de apoio financeiro da União aos entes
federativos que recebem o FPM, no exercício de 2018. A parcela destinada a cada
um dos municípios foi calculada pela Secretaria do Tesouro Nacional com base
nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM.
FNDE
em Ação – Durante a reunião, o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, anunciou
que o órgão vai realizar, em 4 e 5 de junho, a próxima edição do FNDE em Ação
no Amazonas, e ressaltou que essa será uma oportunidade para atender os
prefeitos que não conseguiram resolver as pendências do município durante o
encontro em Brasília. A iniciativa dá suporte aos estados e municípios
brasileiros por meio de palestras e capacitações sobre os programas do FNDE.
“Para
nós, o FNDE em Ação é muito importante, porque levamos os nossos técnicos aos
estados com todas as ferramentas e orientações para os prefeitos esclarecerem
dúvidas variadas”, explicou Silvio Pinheiro. “Mas também é importante para os
secretários, gestores de contratos, subsecretários, enfim, para todos, pois os
municípios conseguem levar uma equipe de técnicos um pouco maior e se mobilizam
para buscar as soluções”.
Andreson
Cavalcante, prefeito de Autazes (AM) e presidente da Associação Amazonense dos
Municípios (AAM), que reúne 61 cidades daquele estado, destacou como positivo o
encontro e falou da importância de todos os municípios participarem do FNDE em
Ação. “O MEC abriu as portas para ouvir as demandas dos prefeitos e contamos um
pouco das nossas dificuldades”, disse. “O ministério prontamente disponibilizou
atendimentos que possam ir ao encontro dessas dificuldades, e estamos
satisfeitos. Agora, vamos nos organizar para elaborar um diagnóstico mais direto
das necessidades para apresentar no FNDE em Ação. É muito importante que os
demais gestores façam o mesmo.”
No
final da reunião, Rossieli Soares anunciou que vai ao Amazonas em breve para
fazer a entrega do novo Campus do Instituto Federal de Manacapuru. Na
oportunidade, também participará da inauguração de uma creche na capital,
Manaus.
Movimento
– A Marcha em Defesa dos Municípios vem ocorrendo anualmente em Brasília, e
este ano se realiza entre 21 e 24 de maio. A exemplo das edições anteriores,
prefeitos, secretários, vereadores e demais agentes municipais se reúnem com
autoridades públicas federais para debater soluções que contemplem as
necessidades de cada município. Nesta 21ª edição, a terminar na próxima
quinta-feira, 24, no Centro Internacional de Convenções do Brasil a expectativa
é que participem mais de oito mil pessoas.
Fonte/Foto: William Pereira
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