COM QUEDA DO FPM, PREFEITURAS AMAZONENSES CORTAM DESPESAS

Prefeito de Manaus, Arthur Neto, prepara reforma administrativa para simplificar a máquina pública e economizar

Tanto a capital como as prefeituras do interior se desdobram para equilibrar as contas com a redução dos recursos para administrar

O repasse do ICMS do Governo Federal para a Prefeitura de Manaus, de janeiro a agosto, a arrecadação caiu -4%

Com a redução de 12,38% em relação ao mesmo período do ano passado, o prefeito de Manaus, Artur Neto (PSDB), recebeu R$ 8,87 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) da terceira parcela de setembro. Porém, de acordo com ele, será necessário economizar R$ 200 milhões para não piorar a crise. Por isso, ele deverá anunciar uma nova reforma administrativa e determinar uma série de cortes para reduzir gastos.

“Essa redução prejudica muito, porque a queda tem sido constante, mês a mês, ainda mais com o ICMS caindo. Machuca muito mais os municípios pequenos, mas prejudica Manaus também. As receitas próprias, nós temos asseguradas”, disse, ao ressaltar a dificuldade. “Em raros casos, descontamos a inflação e seguramos o valor real. Temos cuidado das receitas próprias. Tenho que fazer uma economia de R$ 200 milhões para tapar o buraco”, completou.

Sem querer dar mais detalhes sobre quais setores da gestão deverão ser afetados pelas mudanças, Artur revelou que a maioria delas não precisará ser enviada à Câmara Municipal de Manaus (CMM) para apreciação dos vereadores. O caminho será feito diretamente pelo Poder Executivo, com publicação no Diário Oficial do Município (DOM). Ele, inclusive, declarou que poderia até economizar mais do que o necessário.

“Muitas medidas dependem de decreto meu. Temos que poupar até para reaver a queda de arrecadação. Mantendo o mesmo corte, no outro ano, chegaremos a dezembro de 2016 bem. Ainda é complexo dizer onde, estou com um leque de opções. Mas quero estabelecer essa meta mínima de R$ 200 milhões. Um dos meus objetivos é não praticar nenhuma injustiça. Espero poder anunciar já na próxima semana”, concluiu.

Para o vice-prefeito de Boca do Acre (a 950 quilômetros de Manaus), Alysson Pereira de Lima (DEM), as cidades pequenas e mais distantes da capital são as mais afetadas. Principalmente, porque dependem do FPM para garantir serviços básicos. “É um baque horrível para os municípios, a maioria não tem recursos, qualquer tipo de receita própria”, declarou. “Todos associam a FPM às despesas fixas, como a folha de pagamento, por exemplo”, enfatizou.

Interior

A situação de desequilíbrio nas contas públicas se repete em vários outros municípios do interior do Amazonas, obrigando gestores a tomar medidas como a redução do quadro de servidores e priorização de serviços na tentativa de conter gastos e evitar paralisação administrativa.

Blog: Adimilson Nogueira

Prefeito de Apuí

“O grande  problema de Apuí    é que tem uma logística diferenciada: são 1,6 mil quilômetros de estradas vicinais. Nosso custo fixo é muito complicado. Não temos como pagar coleta de lixo, custear o transporte escolar — temos 19 linhas de ônibus — e a complementação da merenda escolar nos polos. Estamos em uma situação muito complicada. Por isso, vou demitir 40 comissionados e suspender parte desses contratos. Também reduzimos os salários de 21 dos contratados da Saúde de nível superior. Tivemos o aumento do piso nacional dos professores e do salário mínimo, mais aumento de produtos, como material de expediente, gasolina e merenda escolar. Sofremos uma perda de R$ 250 mil por mês”.

Fonte/Foto: Natália Caplan – A Crítica/Evandro Seixas