AMAZONAS: EXPLORAÇÃO ILEGAL DE MINÉRIO GANHA DIMENSÕES PREOCUPANTES
Município de São Gabriel da Cachoeira, no extremo Noroeste do País, detém uma das maiores reservas de nióbio do mundo |
Contrabando de minerais, na fronteira do Amazonas, é
estimulado por traficantes de drogas que vendem de maneira ilegal para empresas
da Europa e assim lavam dinheiro do tráfico
O avanço do contrabando de
minério na fronteira do Amazonas com a Colômbia e a Venezuela vem ganhando
dimensões preocupantes. Traficantes de drogas estão comprando pedras de
minérios no “mercado negro” e revendendo para empresas européias instaladas na
fronteira.
A denúncia indica que o
procedimento seria uma forma de lavar o dinheiro proveniente do tráfico de
drogas. Os minérios, principalmente o nióbio (elemento químico usado como liga
na produção de aços especiais e um dos metais mais resistentes à corrosão),
estão sendo extraídos ilegalmente de forma manual por meio de picareta. Em
seguida, são colocadas em caixas e levadas para a comercialização.
“O traficante pega o
dinheiro do comércio da cocaína e investe em equipamentos de extração e na
compra de minério, para dizer que o recursos provenientes da drogas veio da garimpagem
e extração de minérios”, disse o geólogo do Departamento Nacional de Produção
Mineral (DNMP), Fred Cruz,
Uma dessas bases de compra
de minério, segundo o geólogo, que estava recentemente na região de fronteira,
está localizada em terras colombianas, do outro lado do rio Içana, divisa entre
o Amazonas, na região da “Cabeça do Cachorro”, em São Gabriel da Cachoeira, e a
Colômbia.
Neste ponto, conforme a
denúncia, há no lado colombiano uma base com empresas européias, onde o minério
é comercializado, colocado em caminhões que seguem até os navios, aportados no
litoral e, posteriormente, seguem para a Europa e Ásia com o produto.
Potencial
Fred conta que o município
de São Gabriel da Cachoeira detém 100 mil quilômetros quadrados de minérios com
alto valor para indústria joalheira. Segundo ele, a localidade tem condições de
explorar o minério de forma extrativista, por meio de cooperativas organizadas
pelos próprios indígenas, sem interferência de grandes empresas.
“Estes minerais
localizados no subsolo da fronteira do Amazonas, são os minerais mais
procurados pela humanidade. Toda a tecnologia de ponta é fabricada por estes
minerais, são os chamados “high tech”, minério colocado na nanotecnologia, são
super elétrico-magnéticos, supercondutores de eletricidade e que respondem
muito rapidamente por tecnologia pequena”, explicou Fred, graduado em política
e estratégia pela Escola de Minas e Geologia de Paris.
Propostas em andamento
A exploração ilegal de
minério na fronteira tem levado as autoridades, principalmente as da área de
segurança pública, a discutirem soluções para conter o avanço desta prática na
região.
O presidente da Comissão
de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia da Assembleia
Legislativa do Amazonas, deputado Sinésio Campos (PT), defende o aproveitamento
dos recursos minerais e da biodiversidade nas terras indígenas pelos povos
tradicionais, como forma de garantir a sua sobrevivência com decência e
dignidade, evitando a migração das famílias para as cidades, principalmente
para Manaus, em busca de sobrevivência.
Em reunião feita em São
Gabriel da Cachoeira, para tratar da exploração de minério, a maioria dos
indígenas presentes se manifestou favorável à exploração mineral em suas
terras. Outros indígenas, a minoria, estão receosos com a proposta que para
eles, pode causas danos ambientais e à cultura local. O encontro serviu também
como fórum de discussão da proposta de alteração do Projeto de Lei (PL) nº
1610/96, que regulamenta a exploração e o aproveitamento de recursos minerais
em terras indígenas.
Em números
82 Milhões de toneladas de
nióbio existem em São Gabriel da Cachoeira, suficiente para suprir a demanda
atual por 400 anos. Segundo dados do DNMP, seria a maior jazida de nióbio do
mundo.
290 Processos referente à
exploração de minério existem no município de Barcelos. Santa Isabel do Rio
Negro com 70, São Gabriel da Cachoeira com 211, Japurá 78, Santo Antônio do Içá
12 e Tabatinga com 4.
Regulamentação
Apesar de as terras serem
indígenas, o parágrafo 1º e 3º do artigo 176, regulamentado recentemente, diz
que o subsolo é da União, contudo, a mineração em terras indígenas pela
Constituição Brasileira está aprovada o que precisa é ser regulamentada através
de um projeto de Lei.
Fonte/Foto: Naferson Cruz - A Critica/Divulgação
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