OPERÁRIOS DE BELO MONTE DESCUMPREM DETERMINAÇÃO E MANTÊM GREVE

Os trabalhadores do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), descumpriram determinação da Justiça e não retomaram as atividades nesta quinta-feira. O CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte) conseguiu uma liminar ontem que determinava o retorno dos empregados, parados desde segunda-feira.

A decisão foi do juiz George Nor de Souza Franco Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

O Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada), que lidera o movimento, também descumpriu a liminar que manda desobstruir o acesso do km 27. A ação de interdito proibitório teve liminar ontem. O CCBM vai comunicar a Justiça sobre o descumprimento.

Segundo o desembargador, a paralisação feita pelo Sintrapav "constitui-se abuso do direto de greve". O magistrado afirma que o movimento desconsiderou a vigência do atual acordo coletivo de trabalho.

O Consórcio Construtor de Belo Monte alegava que as reivindicações de aumento do vale alimentação e a redução de seis para três meses a liberação dos migrantes para retorno às cidades de origem estavam sendo apresentadas fora da data-base, que é novembro.

Com a decisão, os operários deveriam retornar o trabalho imediatamente, sob pena de uma multa de R$ 200 mil por dia por descumprimento da decisão.

CONFUSÃO

Hoje, o movimento alcançou o quarto dia, num ambiente confuso em Altamira. Uma disputa entre o Sintrapav e a organização sindical Conlutas, pelo comando da greve, começou a criar confusão sobre quem afinal está à frente do movimento.

O CCBM alegou que as reivindicações apresentadas pelo sindicato estão fora da data-base da categoria, que é novembro.

Embora faça essa alegação, o CCBM ofereceu reajuste do vale alimentação de R$ 95 para R$ 110 e a ampliação da folga concedida a cada seis meses de 9 para 19 dias, benefício para os migrantes retornarem às suas cidades de origem. Os dez dias adicionais, se aceitos, serão considerados como antecipação de férias.

O sindicato insiste em valor de R$ 300 para vale-alimentação e um prazo de três meses entre as liberações para retorno às cidades de origem.

A questão preocupa o governo. A paralisação poderia comprometer o cronograma de obra do projeto. Relatórios da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) indicam que a construção da hidrelétrica de Belo Monte já está atrasada.

Pelo contrato, a Norte Energia --empreendedor responsável pela construção e operação da usina-- terá de começar a gerar com a primeira turbina em fevereiro de 2015.

Fonte/Foto: Agnaldo Brito/folha.com