A onda de notícias falsas a respeito de uma suposta cobrança de impostos sobre operações de Pix vem dando fôlego a fraudes com o dinheiro de contribuintes desavisados. No último dia 8, a Receita Federal ampliou a tomada de informações sobre operações financeiras, que já eram fornecidas desde 2003 por bancos tradicionais públicos e privados. Além de elevar de R$ 2 mil para R$ 5 mil o valor mínimo a partir do qual as informações tinham de ser prestadas, o Fisco incluiu fintechs e operadoras de cartões (as “maquininhas”) entre as instituições que precisam prestar contas. Bastou para que fossem divulgadas nas redes fake news sobre um imposto que seria cobrado sobre transações por Pix acima desse valor. Desde o fim de semana, pessoas estão recebendo mensagens com boletos usando a marca da Receita para pagarem o “imposto” por excederem o “limite do Pix”. “Isso é falso, não é verdade”, diz o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. “Nada muda para o cidadão. Não há qualquer cobrança, não há imposto sobre Pix, nada disso. O cidadão não precisa fazer nada, declarar nada, apenas seguir sua vida normalmente”, garante o secretário. (g1)
A boataria mobilizou o governo. O presidente Lula se reuniu nesta segunda-feira com o ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) da presidência, Sidônio Palmeira, que toma posse hoje, para tratar do assunto. O teor do encontro não foi divulgado, mas Sidônio já vinha trabalhando desde a semana passada na tentativa de conter a onda de notícias falsas. Foi ideia dele o vídeo em que Lula faz um Pix para o Corinthians, seu time do coração, e mostra que não há cobrança na operação. (Globo)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também entrou em campo. Mais cedo, o colunista do UOL Graciliano Rocha afirmou que a mudança implementada pela Receita tinha como alvos pequenas empresas e a classe média, em particular comerciantes e prestadores de serviços. Haddad negou a informação e disse que a elevação do piso a partir do qual as informações deveriam ser enviadas à Receita faz com que ela não tenha efeito sobre a maioria dos pequenos negócios. “Na verdade, o volume de informações que vai chegar à Receita Federal vai cair”, disse o ministro. Sobre a inclusão das fintechs, que atendem clientes que muitas vezes não conseguem contas e cartões nos bancos convencionais, Haddad disse que a Caixa sozinha tem um contingente de correntistas nesse perfil maior que todos os bancos virtuais e terá de repassar menos dados. (UOL)
Confira os mitos e verdades sobre as novas regras de fiscalização do Pix. (Globo)
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