BANCADA PARAENSE VOTOU EM PESO A FAVOR DA PEC DOS BENEFÍCIOS; AUXÍLIO BRASIL SERÁ DE R$ 600

 

Proposta também garante aumento do vale-gás e auxílio para caminhoneiros e taxistas

 

Todos os 17 deputados do Pará votaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vai turbinar benefícios sociais a menos de três meses da eleição. A matéria, aprovada nesta quarta-feira (13), garante a ampliação do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 mensais e previsão de cadastro de 1,6 milhão de novas famílias no programa; criação de um "voucher" de R$ 1 mil para caminhoneiros; benefícios de R$ 200 para taxistas devidamente registrados até 31 de maio de 2022; e pagamento de uma parcela extraordinária adicional de 50% no Vale-Gás, entre outras medidas.

 

Ao todo, 469 dos 513 deputados votaram ‘sim’ durante a apreciação em 2º turno da matéria. Eram necessários 308 votos para que a proposta fosse aprovada. Houve ainda 17 votos ‘não’ e 2 abstenções. Outros 25 parlamentares estavam ausentes.

 

A bancada do Pará votou em peso a favor do projeto. Os deputados paraenses são:

 

Airton Faleiro (PT),

Beto Faro (PT),

Cássio Andrade (PSB),

Celso Sabino (União Brasil),

Cristiano Vale (PP),

Delegado Éder Mauro (PL),

Eduardo Costa (PSD),

Elcione Barbalho (MDB),

Hélio Leite (União Brasil),

Joaquim Passarinho (PL),

José Priante (MDB),

Júnior Ferrari (PSD),

Nilson Pinto (PSDB),

Olival Marques (MDB),

Paulo Bengtson (PTB),

Vavá Martins (Republicanos) e

Vivi Reis (PSOL).

 

“Aprovamos na Câmara a PEC 15/22, que prevê o aumento de R$ 200 no Auxilio Brasil até o fim do ano, bem como a criação de um benefício mensal de R$ 1 mil aos caminhoneiros, o pagamento de parcelas a taxistas, o reforço do Vale Gás, o financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos e compensações para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustiveis. A proposta foi desenvolvida após o aumento dos combustíveis, que impactou negativamente a sociedade como um todo”, escreveu Celso Sabino, em suas redes sociais.

 

Outro parlamentar paraense que comemorou a aprovação da proposta foi Vavá Martins. “Todos os AUXÍLIOS aprovados. Graças a Deus. Quem é Deus pensa no próximo. Quando eu era jovem e passava necessidade com minha família, não queria saber de quem vinha a ajuda, nem me preocupava se era de direita ou esquerda”, disse.

 

Vivi Reis também usou as redes sociais para comentar sobre a aprovação da PEC. Apesar do voto a favor, ela criticou o que considera caráter eleitoreiro da proposta. “Aprovada a PEC 15 com nosso voto, pois como filha da classe trabalhadora, sempre defenderei melhores condições para o povo pobre. Porém, é um absurdo que esse dinheiro seja posto na mesa do povo faminto somente na véspera da eleição. Comida na mesa é direito, não barganha eleitoral!”, declarou.

 

 

Proposta

Chamada também de PEC do Estado de Emergência (Proposta de Emenda à Constituição 15/22), a matéria permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano. A proposta teve origem no Senado e irá à promulgação.

 

De acordo com informações divulgadas pela Câmara dos Deputados, o texto aprovado prevê que os R$ 41,25 bilhões serão usados até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil (R$ 26 bilhões) e do vale-gás de cozinha (R$ 1,05 bilhão); para a criação de auxílios aos caminhoneiros e taxistas (R$ 5,4 bilhões e R$ 2 bilhões); para financiar a gratuidade de transporte coletivo para idosos (R$ 2,5 bilhões) e para compensar os estados que concederem créditos de ICMS para produtores e distribuidores de etanol (R$ 3,8 bilhões).

 

A PEC destina também recursos para reforçar o programa Alimenta Brasil (R$ 500 milhões), que compra alimentos de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais para distribuí-los a famílias de baixa renda.

 

Para viabilizar os gastos em ano eleitoral (vedado pela legislação) e contornar exigências legais e da própria Constituição (teto de gastos/Emenda Constitucional 95), a proposta institui um estado de emergência até 31 de dezembro de 2022. Segundo o deputado deputado Danilo Forte (União / Ceará), relator da matéria, o objetivo é amenizar os efeitos da inflação nas famílias mais pobres, já que aumentou a arrecadação dos governos. “Diante de um quadro de tanta contradição entre a miséria do povo e a riqueza concentrada pelos governos, nós temos a obrigação de buscar dividir”, afirmou.

 

Fonte/Foto: Keila Ferreira, redação de O Liberal/Elaine Menke