PROLONGADO | GOVERNO DO AM DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 E 29 DE OUTUBRO E 1º DE NOVEMBRO

 

Sede do Governo do Estado

Feriado é pelo Dia do Funcionário Público, comemorado no dia 28 (quinta-feira)

 

O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo nas repartições públicas, autarquias e fundações do Estado, nos dias 28 e 29 de outubro e 1º de novembro de 2021, ressalvados todos os procedimentos já agendados pelo Sistema Estadual de Saúde.

 

Para tanto, levou em consideração o Dia do Funcionário Público, comemorado no dia 28 de outubro, quinta-feira. Além da necessidade da contenção de gastos com o funcionamento da máquina administrativa nos dias que intercalam datas comemorativas, fins de semana e feriados. 

 

No decreto, o Executivo Estadual determinou ainda que a Secretaria de Estado de Educação e Desporto promova a compensação das horas normais de ensino, conforme estabelece o dispositivo no artigo 3º da Lei Federal Nº 662, de 6 de abril de 1949, se houver necessidade.

 

A Secretaria de Estado de Administração e Gestão, por sua vez, deverá organizar o banco de horas relativo aos pontos facultativos, com vistas a futura compensação pelos servidores do Poder Executivo.

 

 

Fonte/Foto: Portal DeAmazônia/Secom