RESUMO DO DIA – EDIÇÃO DA MANHÃ | QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020

 

TSE APROVA FINANCIAMENTO PROPORCIONAL A CANDIDATOS NEGROS A PARTIR DE 2022

 

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou ontem a a obrigação aos partidos a destinarem dinheiro do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral de maneira proporcional às campanhas de candidatos negros e brancos. A imposição passará a valer a partir da eleição de 2022, e não para as eleições deste ano.

Votaram pela aprovação da tese os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Og Fernandes, Luís Felipe Salomão, Sérgio Banhos e Luís Roberto Barroso. Apenas Tarcísio Vieira de Carvalho Neto votou contrariamente, por defender que o tema deveria ser regulamentado pelo Congresso Nacional.

A distribuição proporcional também deverá ser observada na divisão entre os candidatos do tempo de propaganda gratuita na TV e no rádio.

Para o colunista do UOL Josias de Souza, "na prática, a suposta proteção do TSE aos candidatos negros começa a ser vista como um convite à fraude".

 

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Fonte/Foto: Eduardo Lucizano, do UOL