PROJETO PROÍBE COMÍCIOS E AGLOMERAÇÕES NA CAMPANHA ELEITORAL DE 2020

Túlio Gadelha

O Projeto de Lei 3602/20, de autoria do deputado Túlio Gadelha (PDT-PE) proíbe a realização de comícios e demais eventos de campanha eleitoral 2020 que gerem aglomeração de pessoas, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.

Projeto deu entrada na Câmara dos Deputados no início deste mês e começa a ser motivo de polêmica.

Autor do projeto, o deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) disse que tão importante quanto conter o atual surto de coronavírus, é essencial evitar que surjam novos. “Mesmo que nos próximos meses o surto mais grave seja controlado, apenas a manutenção de medidas sanitárias corretas garantirá a preservação de nossa saúde”, destacou.

Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em consonância com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), editar regulamento com medidas que garantam a segurança sanitária de mesários e eleitores durante a votação para eleição de prefeitos e vereadores em 2020, incluindo aquelas necessárias à manutenção do devido distanciamento social.

O regulamento deverá ser divulgado pelo menos 30 dias antes do primeiro turno das eleições.

“Possuímos ferramentas digitais que podem nos auxiliar e sanar a lacuna deixada pela proibição de comícios”, completou o deputado federal.

De acordo com a Emenda Constitucional 107, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro.

Fonte: Agência Câmara de Notícias