PRIMEIRO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE JUNHO CONTÉM REDUÇÃO DE 34,90% E VALOR REPASSADO SERÁ DE 2,5 BI
Se aplicar a inflação e comparar com o repasse
feito no mesmo período do ano passado, a redução do valor sobe para 36,33%
O repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) sofreu impacto negativo de 34,90% para o mês de junho. Com
base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação Nacional
de Municípios (CNM) estima que a transferência seja de R$ 2,5 bilhões e, com a
retenção constitucional destinada ao Fundo Nacional de Manutenção da Educação
(Fundeb), o primeiro decêndio do mês será de pouco mais de R$ 2 bilhões.
O valor deve entrar nas contas nesta
quarta-feira (10). Se aplicar a inflação e comparar com o repasse feito no
mesmo período do ano passado, a redução do valor sobe para 36,33%. Para o
presidente da CNM, Glademir Aroldi, esse quadro aponta para uma necessidade de
estender a complementação da União a fundo dos Municípios até dezembro.
De acordo com um balanço elaborado pela equipe
de Estudos Técnicos da entidade, a complementação da União ao Fundo, permitida
pela Medida Provisória 938/2020, vai garantir que cada prefeitura receba o
valor transferido em 2019. O repasse extra a estado e municípios ocorre até o
15º dia útil do mês posterior da variação. O período de recomposição vale de
março a junho de 2020.
Fonte: BRASIL61
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