MPS E DEFENSORIAS DÃO 24H PARA GOVERNO DO PARÁ

Em conjunto, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Pará, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado  deram prazo de 24h para que o governo do Pará responda à recomendação, enviada na sexta-feira passada, 12, no sentido da correta divulgação das informações sobre a pandemia de Covid-19. Apesar de propagar que cumpriu a recomendação, o governo não atendeu a nenhum dos itens recomendados, como a divulgação da soma do total de mortos e infectados confirmados por dia, e hoje pediu mais dez dias para responder aos questionamentos, sem apresentar qualquer justificativa.

Para o MPF, MPPA, MPT, DPU e DPE, o problema criado pelo governo ao mudar a metodologia de divulgação dos dados acerca da Covid-19 precisa ter solução com extrema urgência. O MPF também levou em consideração que o tema já foi exaustivamente debatido em reuniões com as autoridades estaduais. Se o governo obedecer ao novo prazo, poderá ter mais cinco dias para responder aos demais itens da recomendação, que tratam de novos levantamentos sobre as dificuldades dos municípios em contabilizar os dados epidemiológicos e a elaboração de estratégia para que a coleta desses dados seja mais eficaz.

A recomendação cobrou melhorias na divulgação para facilitar o entendimento da população sobre a gravidade da situação atual da pandemia.  Para os MPs e Defensorias, a metodologia da Sespa é confusa, não tem a menor confiabilidade e só se presta a aparentar situação menos grave do que realmente é, tendo em vista a falta de testes e a demora na divulgação dos resultados. Se a população ficar com a impressão de que a transmissão da Covid-19 está sob controle, esse equívoco pode estimular o relaxamento das medidas de distanciamento social e causar uma tragédia, 

alertam procuradores da República, procuradores do Trabalho, promotores de Justiça, e defensores públicos federais e estaduais.

Fonte: Franssinete Florenzano