MINISTRA ROSA WEBER CRIA GRUPO NO TSE PARA AVALIAR CONDIÇÕES PARA REALIZAR ELEIÇÕES EM OUTUBRO
O ato da ministra está
alinhado a declarações de seu sucessor na presidência da Corte, Luís Roberto
Barroso
Brasília – A presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, instituiu, nesta
segunda-feira (6), um grupo de trabalho para avaliar as condições para a
realização das eleições municipais em outubro, diante da pandemia do novo
coronavírus.
O ato da ministra está alinhado
a declarações de seu sucessor na presidência da Corte, Luís Roberto Barroso,
que disse considerar prematuro o debate sobre cancelar a eleição municipal por
causa da crise, mas admitiu a possibilidade de um adiamento de outubro para, no
máximo, dezembro.
O ministro disse ser contrário a
deixar a escolha de novos prefeitos e vereadores para 2022, mas ressaltou que a
palavra final deve ser dada pelo Congresso Nacional, a quem caberia a aprovação
de uma emenda à Constituição.
A portaria de criação do grupo
leva em consideração “a diversidade de ações e de restrições aplicadas no
âmbito das unidades da Federação, na esteira das orientações das autoridades
sanitárias” e “a necessidade permanente de reavaliação das condições materiais
da Justiça Eleitoral para realizar eleições no ano em curso”.
O grupo será composto por um
representante do Gabinete da Presidência do TSE, que exercerá a coordenação dos
trabalhos; um representante do Gabinete da Vice-Presidência, que subcoordenará
o grupo; um da Corregedoria-Geral Eleitoral; um da Diretoria-Geral; um da
Secretaria de Tecnologia da Informação; e um da Assessoria de Gestão Eleitoral.
A portaria prevê que, para a
consecução dos seus objetivos, o grupo de trabalho poderá solicitar aos
Tribunais Regionais Eleitorais informações sobre assuntos relacionados aos seus
âmbitos de atuação. A presidência do TSE receberá relatórios semanais sobre o
andamento dos trabalhos.
Fonte/Foto: Agência Estado/Valter Campanato
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