POLÍTICA | MINISTRO MARCO AURÉLIO ENCAMINHA À PGR PEDIDO DE AFASTAMENTO DE BOLSONARO, POR 180 DIAS

Queixa crime encaminhada à PGR acusa Bolsonaro de omissão e difusão do coronavírus

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, encaminhou na noite desta segunda-feira (30/3), à procuradoria-geral da República, um pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro, por 180 dias, do cargo.

Marco Aurélio é o relator da notícia-crime protocolada na semana passada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que acusa Bolsonaro dos crimes de omissão e difusão do coronavírus.

O documento lista uma série de episódios em que o presidente minimizou o surto da Covid-19 – detalhando uma série de adjetivações usadas pelo ex-capitão – e aponta que ele “incentivou ostensivamente o descumprimento das medidas de isolamento recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e pelo próprio poder executivo”.

Caso a PGR aceite a notícia-crime, a Câmara dos Deputados será consultada para autorizar ou não o seguimento da Ação Penal e, em caso positivo, Bolsonaro será afastado por 180 dias. Em caso de crime transitado em julgado, o presidente perde o mandato.

Também nesta segunda-feira (30), partidos de oposição protocolaram outra queixa crime contra Bolsonaro pelo “passeio” que o presidente deu no Distrito Federal, no último domingo (29).

Na ação, são apontados diversos crimes que Bolsonaro pode ter cometido ao sair às ruas mesmo estando sob suspeita de ter contraído coronavírus.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse nesta segunda-feira (30), à noite, ao O Globo, que poderá recorrer à Justiça, se Bolsonaro publicar algum decreto que mude as orientações técnicas do isolamento social.

Fonte/Foto: Portal DeAmazônia/Antonio Cruz – Agência Brasil