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CORONAVÍRUS: QUESTÕES TRABALHISTAS E EFEITOS ECONÔMICOS DA PANDEMIA ESTÃO EM DEBATE

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou ontem uma MP (medida provisória) que autoriza suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, com suspensão de salário dos empregados. Após repercussão negativa, Bolsonaro voltou atrás e disse que ordenou a revogação deste ponto.

Líderes do Senado e da Câmara dos Deputados comemoraram o anúncio da revogação do trecho. No entanto, os parlamentares — não apenas os da oposição — insistem em outras mudanças no texto para dar mais garantias ao trabalhador em meio à pandemia do coronavírus. Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a chamar o texto de "capenga".

Efeitos econômicos da pandemia

A suspensão dos contratos faz parte de um conjunto de ações do governo para tentar combater os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. De acordo com o que apurou o UOL, a negociação entre Congresso e governo previa a edição de uma MP que suspendesse contratos de trabalho, mas pagasse seguro-desemprego e permitisse a livre negociação de sindicatos com empresas para manter parte da renda dos trabalhadores.

Parte destes pontos já era negociada entre as duas partes antes da edição da MP ontem, mas não foram contemplados, o que causou surpresa e indignação entre os parlamentares. Agora, há dúvidas sobre os próximos passos: o governo vai revogar totalmente a MP já enviada ou apenas articular no Congresso a supressão do trecho em que Bolsonaro recuou?

Segundo apuração do UOL, o governo não contava com um plano B para essa situação. A MP já estava sendo estudada pelo Ministério da Economia havia duas semanas. Segundo disse um interlocutor do governo à reportagem, a medida só não havia sido divulgada na semana passada — junto a diversos anúncios do pacote de combate ao coronavírus — pois havia uma opção de postergar anúncios que tivessem impacto fiscal.

Fonte/Foto: Clarice Cardoso, do UOL, em São Paulo