RESUMO DO DIA – EDIÇÃO DA MANHÃ | TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020
UNIFICAR TRIBUTOS SOBRE CONSUMO PODE REDUZIR A DESIGUALDADE,
AFIRMA ESTUDO
Estudo do Ipea sobre as
propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso mostra que unificar impostos sobre o consumo,
com alíquotas iguais para todos os produtos e serviços, pode tornar o sistema
menos desigual.
A medida analisa a fusão
de cinco tributos: IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS. Com isso, 90% da população
seria beneficiada, enquanto haveria impacto negativo apenas para os 10% mais
ricos.
Ainda com relação à
economia, a medida provisória do Contribuinte Legal, proposta pelo ministério
de Paulo Guedes, corre o risco de criar novos Refis.
Esses programas concedem de forma ampla mais prazos e descontos a devedores da
União.
O texto já recebeu mais de
duas centenas de emendas. A proposta original permite à União renegociar
dívidas com base na análise da capacidade de pagamento do devedor.
Quando enviou a MP ao
Congresso, em outubro, o objetivo do Ministério da Economia era justamente
evitar a criação periódica de programas de parcelamentos especiais.
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Fonte/Foto: Thiago Fernandes, do UOL
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