RESUMO DO DIA – EDIÇÃO DA MANHÃ | TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020



UNIFICAR TRIBUTOS SOBRE CONSUMO PODE REDUZIR A DESIGUALDADE, AFIRMA ESTUDO

Estudo do Ipea sobre as propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso mostra que unificar impostos sobre o consumo, com alíquotas iguais para todos os produtos e serviços, pode tornar o sistema menos desigual.
A medida analisa a fusão de cinco tributos: IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS. Com isso, 90% da população seria beneficiada, enquanto haveria impacto negativo apenas para os 10% mais ricos.
Ainda com relação à economia, a medida provisória do Contribuinte Legal, proposta pelo ministério de Paulo Guedes, corre o risco de criar novos Refis. Esses programas concedem de forma ampla mais prazos e descontos a devedores da União.
O texto já recebeu mais de duas centenas de emendas. A proposta original permite à União renegociar dívidas com base na análise da capacidade de pagamento do devedor.
Quando enviou a MP ao Congresso, em outubro, o objetivo do Ministério da Economia era justamente evitar a criação periódica de programas de parcelamentos especiais.

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Fonte/Foto: Thiago Fernandes, do UOL


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