NOTA DO MPPA
"O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) repudia o
teor do áudio que circula nas redes sociais onde constam manifestações do
Procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva referentes à questão racial
de negros e índios, cujo teor reflete tão somente a opinião pessoal do referido
membro da instituição.
Em relação à questão racial, o MPPA tem trabalhado para
assegurar a implementação de políticas públicas para garantir às populações
negras e indígenas a efetivação da igualdade de oportunidades.
No último dia 20 a instituição promoveu evento em alusão ao
Dia da Consciência Negra, que reuniu ONGs e a sociedade civil num debate sobre
discriminação racial e religiosa no Brasil. O órgão também vem implementando
políticas afirmativas no âmbito da própria instituição como, por exemplo, a
decisão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), em abril deste ano, de
incluir cotas para estudantes quilombolas nas seleções de estagiários de nível
superior realizadas pela instituição.
Nesse sentido a instituição também tem fiscalizado e cobrado
ações afirmativas, fiscalizando os programas e medidas especiais adotados pelo
Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e
para a promoção da igualdade de oportunidades.
Finalmente, este órgão reafirma não compactuar com qualquer
ato de preconceito ou discriminação a grupos vulneráveis da sociedade."
Fonte: Franssinete Florenzano
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