RESUMO DO DIA - EDIÇÃO DA MANHÃ | QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019

MAIORIA DOS RECURSOS APÓS 2ª INSTÂNCIA É JULGADA EM ATÉ 1 ANO NO STJ E NO STF

Levantamento feito pela Folha mostra que a maioria dos recursos que contestam decisões da Justiça criminal é julgada em menos de um ano no STF (Supremo Tribunal Federal) e no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A reportagem analisou cerca de 38 mil recursos especiais no STJ e 2.500 recursos extraordinários no STF, todos eles na área de direito penal.

No panorama geral são poucos os processos que chegam até os tribunais superiores. Em uma estimativa, a cada mil casos julgados nas varas estaduais (primeira instância) em que cabe recurso, menos de 14 chegam ao STJ, e 1 vai ao Supremo.

Esses dados servem de base para o julgamento marcado para esta quinta-feira (17) no STF. A corte vai decidir sobre a prisão de condenados após a segunda instância —bandeira da Lava Jato que, dependendo da mudança, pode beneficiar Lula.

Desabamento em Fortaleza

O Corpo de Bombeiros do Ceará confirmou na noite desta terça-feira a morte de um homem no desabamento do edifício Andrea, em Fortaleza. O corpo de Frederick Santana dos Santos foi resgatado antes da meia-noite. Ele tinha 30 anos, trabalhava como entregador de água e estava no mercado vizinho que foi atingido pelos escombros.

Os trabalhos de resgate vão continuar ao longo do dia, já que pelo menos outras oito pessoas estão desaparecidas. Reportagem do UOL mostra que Fortaleza ignora há anos fiscalização prevista em lei para inspeção predial.

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Fonte/Foto: Thiago Fernandes, do UOL