PERIGO EM PARAUAPEBAS-PA

Barragem Boa Vista

Em liminar concedida ao Ministério Público Federal, o juiz federal Heitor Moura Gomes, da 2ª Vara da Justiça Federal em Marabá, determinou à Vale que declare situação de emergência nas barragens Pondes de Rejeitos e Captação de Água, classificadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) entre as dez mais perigosas do País. As duas estruturas estão localizadas em Parauapebas (PA), em plena Floresta Nacional de Carajás, e não dispõem de sistemas eficientes de escoamento de água, o que pode afetar a estabilidade de ambas em eventual período muito chuvoso.

A liminar manda também que a Vale implemente medidas de segurança previstas no Plano de Ação de Emergência para Barragens da Pondes de Rejeitos, devendo comprovar o cumprimento em cinco dias. A mineradora está obrigada a providenciar inspeções de segurança especial nas barragens, até que as anomalias detectadas sejam extintas ou controladas. Em 15 dias, terá de apresentar os comprovantes de contratação das empresas responsáveis pela confecção dos estudos complementares exigidos na ação proposta pelo MPF, bem como o respectivo cronograma de execução.

A Justiça Federal determinou, ainda, que a Vale elabore estudos e mapas de inundação detalhados, exibindo em gráficos e mapas georreferenciados as áreas que podem ser inundadas, explicitando as zonas de autossalvamento e de segurança secundária, de modo a proteger unidades de conservação, áreas indígenas e indicar possíveis impactos ambientais.

A ANM, por sua vez, deverá fiscalizar tudo e informar a situação ao Juízo da 2ª Vara no mínimo a cada trinta dias.  O reservatório da Pondes de Rejeitos está com volume de 12 milhões de metros cúbicos, e o da Captação de Água, com 600 mil metros cúbicos. Somados, têm volume próximo aos 12,7 milhões de metros cúbicos da Barragem 1 da mina do Córrego do Feijão, de Brumadinho (MG), que rompeu no início deste ano. Antes de ajuizar a ação, o MPF recomendou à ANM que as barragens fossem fiscalizadas e a Vale cobrada a tomar providências, mas a Agência não acatou a recomendação e sequer enviou representante à reunião em que o tema foi discutido. Em doze anos de operação, encerrada em 2002, a mina do Igarapé Bahia – empreendimento ao qual as duas barragens eram vinculadas –, produziu quase 100 toneladas de ouro, o equivalente a R$ 16,4 bilhões. Os atestados de garantia de estabilidade das barragens vêm sendo negados por auditorias desde 2016, mas até agora a Vale vem se limitando a pedir licenciamento para realização de obras, sem mencionar o caráter de urgência.

Fonte/Foto:  Franssinete Florenzano, uruatapera.blogspot.com.br