SEGURANÇA, OBRAS, EDUCAÇÃO E CULTURA MARCAM AUDIÊNCIA PÚBLICA EM BELÉM
A população da Região de
Integração Guajará atendeu ao chamado para contribuir com o planejamento
estratégico do Estado e lotou, na manhã desta terça-feira (4), a audiência
pública do Plano Plurianual 2020-2023 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020,
em Belém. A oitiva, coordenada pela Secretaria de Estado de Planejamento
(Seplan), contou com a participação do governador Helder Barbalho e do
vice-governador, Lúcio Vale, além de autoridades.
Na abertura, a secretária
de Estado de Planejamento e Administração, Hana Ghassan, destacou o papel
fundamental exercido pela sociedade neste processo de elaboração dos
instrumentos de planejamento do Estado. "Já realizamos audiências públicas
em seis Regiões de Integração e todas elas, e as que ainda vamos fazer, são de relevante
importância para a elaboração do plano do governo para os próximos quatro
anos", reforçou. "Queremos realizar ações e políticas públicas que de
fato melhorem a vida da população. Buscamos a eficiência e um Estado que
trabalha por metas e resultados".
A secretária destacou
indicadores que exemplificam a gestão por resultados. "Já estamos colhendo
os frutos deste trabalho. Na Região Metropolitana de Belém, nesses primeiros
meses, já conseguimos reduzir o número de homicídios em 68% em relação ao ano
passado. Os roubos foram reduzidos em 32%, 1.755 a menos que o ano
anterior", apresentou. "Esse é o exemplo de uma gestão que se
preocupa em ter resultados que melhorem a vida da população".
O vice-governador, Lúcio
Vale, reforçou a importância do planejamento estar sendo construído de forma
integrada em todas as regiões do Estado. "Temos andado por todo o Pará
para fazer um planejamento que seja a vontade da nossa população e da nossa
região. O que vimos, ao longo do tempo, é um descasamento do que foi planejado
com o que, efetivamente, foi construído no Estado", considerou.
"Queremos construir um PPA baseado na realidade, naquilo que é possível
ser feito, para que a gente possa ter uma obra com 'começo, meio e fim'".
Responsável por fazer a
abertura da audiência, o governador Helder Barbalho ressaltou que o PPA
funcionará como uma bússola para as ações e investimentos para o Estado nos
próximos quatro anos. "A partir de 2020 até 2023, serão essas discussões
que estamos fazendo que irão balizar todas as iniciativas que o governo deseja
implementar, sejam serviços ou obras", lembrou. "Por isso, a
participação popular é, absolutamente, estratégica para que possamos ser
assertivos em nossas ações".
O governador ainda
aproveitou a ocasião para destacar temas que são sensíveis para a Região
Guajará. "Na pauta da segurança pública, as discussões que precisam
constar no PPA são os territórios de pacificação, projeto que será iniciado a
partir do segundo semestre. Que possamos avançar por toda a RMB e cidades de
maior demanda", disse. "É fundamental construir um ambiente social
com a presença do Estado, com investimentos em saúde, educação, geração de
emprego e renda, fortalecimento das atividades de cultura e esporte, para se
fortalecer a segurança pública".
Mobilidade - Outro
importante investimento destacado pelo governador diz respeito às obras de
implantação da chamada avenida Liberdade, que interligará desde a avenida
Perimetral até o município de Castanhal. "Já lançamos uma proposta de
manifestação de interesse para que a iniciativa privada possa se habilitar e
credenciar-se para a construção da obra, que será alternativa paralela à
BR-316".
Ainda na área da
mobilidade urbana, Helder destacou que o governo já está realizando obras do
BRT Metropolitano. "Precisamos assegurar a integração do BRT Metropolitano
com o BRT de Belém, para que não vejamos tanto investimento se transformar em
incapacidade de solução de tráfego", disse.
O diretor do Núcleo de
Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), Eduardo Ribeiro, apresentou
os projetos que incluem as obras de requalificação da rodovia BR-316.
Já o secretário de Estado
de Saúde, Alberto Beltrame, destacou os investimentos na área, como a
implantação do Hospital da Mulher, com 140 leitos e da criação de outros 369
leitos do Hospital Abelardo Santos.
O secretário adjunto de
Gestão e Obras Públicas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Obras Públicas (Sedop), Arnaldo Dopazo, apresentou o Projeto da Macrodrenagem
da bacia do Tucunduba, obra de infraestrutura que é de grande importância para
a melhoria da qualidade de vida da população.
Compromissos - Na
oportunidade, o público presente pode conhecer de forma mais detalhada os
compromissos regionais já previstos pelo governo do Estado para os próximos
quatro anos. O secretário adjunto de Planejamento e Orçamento da Seplan, Adler
Silveira, destacou que, na área da saúde, por exemplo, o projeto do PPA
2020-2023 já prevê a implantação do Hospital da Mulher e a ampliação dos
recursos para a atenção básica.
"Dos 144 municípios,
hoje apenas 100 recebem repasses para a atenção básica e um dos objetivos do
governo é chegar ao final desses quatro anos, com recursos para os 144
municípios", citou o secretário adjunto.
A população conheceu,
ainda, o cenário socioeconômico e ambiental da RI Guajará, que engloba os
municípios de Belém, Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Bárbara. A
apresentação dos dados e indicadores foi comandada pelo diretor de Estudos e
Pesquisas Socioeconômica e Análise Conjuntural da Fundação Amazônia de Amparo a
Estudos e Pesquisas (Fapespa), Márcio Pontes.
Demandas - Morador da
Comunidade do Fama, em Outeiro, José Vitor Fernandes pediu por melhorias na
área de educação. "Faltam muitas escolas em Outeiro". Já a produtora
Indaiá Feire apresentou demandas na área da cultura. "Ficamos muito
felizes de saber que está previsto no PPA o fomento ao audiovisual",
pontuou. "Quando falamos em audiovisual, não falamos só em cinema, mas
também em como ele movimenta toda a economia".
Também estiveram presentes
na audiência o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa),
deputado Daniel Santos; o vice-prefeito municipal de Belém, Orlando Reis; a
defensora pública geral do Estado, Jeniffer de Barros Rodrigues; o presidente
do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev), Silvio
Vizeu; o deputado estadual Júnior Hage; a secretária de Estado de Cultura,
Úrsula Vidal; além de técnicos de diversas secretarias e institutos do Estado.
Audiências - Até o final
de junho deste ano, a Seplan irá às demais Regiões de Integração, contemplando
todo o Estado, com a participação social na construção dos instrumentos de
planejamento. As conclusões obtidas em todas as audiências são registradas em
relatório e, posteriormente, poderão subsidiar as demais fases da elaboração
dos projetos de lei. Além da participação presencial, a população também pode
contribuir com o planejamento estratégico do Estado por meio do site da Seplan.
As contribuições online podem ser encaminhadas até 28 de junho.
Castanhal - O próximo
município a receber a audiência pública do PPA e da LOA é Castanhal,
contemplando a Região de Integração Guamá. A oitiva será realizada no dia 7 de
junho, às 8h30, no auditório da Universidade do Estado do Pará (Uepa) - Campus
Castanhal (Rua Pedro Porpino da Silva, 1.181 - bairro São José).
Fonte: Agência Pará de Notícias - SECOM
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