PREOCUPANTE: COM FIM DAS CHUVAS, COMEÇA A DERRUBADA DA FLORESTA...
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Em abril, pelo menos 225 hectares foram desmatados na
Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. Invasão massiva de grileiros ocorre
desde o final do ano passado.
O fim do período de chuvas
coincide com o início da derrubada da floresta na Terra Indígena
Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. É o que indica sistema de monitoramento do
Instituto Socioambiental (ISA), que identificou 225 hectares de desmatamento no
mês de abril, o equivalente a 225 campos de futebol.
O cenário já era esperado:
desde o fim de 2018, as invasões na Terra Indígena se intensificaram e a
previsão era de que os invasores iniciassem a derrubada da floresta assim que o
período chuvoso terminasse, em abril.
O monitoramento do Sistema
de Indicação por Radar do Desmatamento (Sirad), baseado nas imagens dos
satélites Sentinel, mostra dois trechos de desmatamento na Terra Indígena. Em
um deles, as clareiras de floresta estão associadas à abertura de ramais,
pequenas estradas na mata que servem para o piqueteamento (loteamento) ilegal
da área. A maioria dos invasores da TI são grileiros em busca de novas áreas, o
que coincide com o padrão identificado pelo satélite - grandes áreas contíguas
de desmate, ao contrário do roubo de madeira, em que os cortes são mais
pontuais.
O período crítico para a
ação dos invasores se estende até outubro, quando se inicia a época de chuvas.
Segundo dados da Associação Kanindé, cerca de 180 invasores adentraram a TI
ilegalmente em abril, e, de acordo os indígenas, estão próximos das aldeias.
Com a nova leva, a ONG estima que mais de 1.000 pessoas estejam ocupando
ilegalmente o território.
Após a denúncia, Funai,
Ibama, Polícia Militar Ambiental, Exército Brasileiro e ICMBio realizaram
operação para retirada de acampamentos dos invasores em outra área da Terra
Indígena. A Funai identificou que grileiros estavam vendendo ilegalmente terras
invadidas dentro da Terra Indígena.
A TI, homologada em 1991,
é habitada por três povos indígenas contatados (Uur-Eu-Wau-Wau, Amondawa e
Oro-Win) e conta com, pelo menos, três registros de povos em situação de
isolamento voluntário confirmados pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Os
povos isolados optam por não ter nenhum contato com outros povos indígenas e
não-indígenas.
As invasões de grileiros
na TI têm aumentado desde o começo do ano. “As falas contra os povos indígenas
do novo governo estimulam as invasões”, afirma Awapu Uru-eu-wau-wau, liderança
do povo Uru-Eu-Wau-Wau, em entrevista ao ISA. A avaliação de Ivaneide Bandeira,
coordenadora da Kanindé, é de que o discurso de Bolsonaro de revisão de
demarcações de terras indígenas incentiva a ocupação ilegal destes territórios
Contexto da área
Entre setembro e outubro
de 2018, análise do ISA identificou 42 focos de desmatamento incidentes em área
próxima a aldeia Alto Jamari, onde vivem famílias do povo Uru-Eu-Wau-Wau. Estas
áreas somadas representam 692,34 hectares de corte raso de floresta. As áreas
desmatadas e detectadas pelo ISA coincidem com os pontos de acampamento dos
invasores indicados pelos indígenas, localizadas na área de sobreposição entre
a terra indígena e o Parque Nacional Pacaás Novos.
Segundo Awapu
Uru-eu-wau-wau, em decorrência das invasões, a caça e a pesca começaram a
escassear no território. “Não tem mais paz e liberdade na natureza, não tem
mais ar puro. Estamos respirando fumaça”, afirma. A presença constante de
intrusos torna a caça perigosa para os indígenas. “É perigoso encontrar algum
invasor e ter algum conflito”, diz ele. Awapu também relata ameaças constantes
por parte dos invasores. "Na última semana, ouvimos um tiroteio acontecer
muito próximo à aldeia", relata ele.
Segundo a Kanindé,
entidades locais estão por trás das tentativas de grilagens, entre elas uma que
questiona a demarcação da terra na Justiça.
Segundo o artigo 231 da
Constituição, os índios têm direito originário sobre as terras que ocupam. “São
nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por
objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras indígenas (artigo 231, §
6º)”. Ou seja, qualquer ato que dê a posse de terra para um não indígena dentro
de uma Terra Indígena não tem validade jurídica.
O Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (Inpe) já havia detectado altas taxas de desmatamento na
TI. Em 2018, os dados oficiais relativos ao Prodes indicam a região como a
oitava mais devastada do Brasil, com a perda de 937,15 hectares de floresta
entre agosto de 2017 e julho de 2018, um aumento de 41% em relação ao período
anterior. Além disso, o entorno da TI que não não se enquadra como área
protegida, já perdeu mais de 70% de cobertura florestal, considerando um raio
de 20 km.
As invasões no território
dos Uru-Eu-Wau-Wau e Amondawa são anteriores à demarcação. Nas décadas de 1970
e 1980, o Incra estabeleceu assentamentos dentro da Terra Indígena. Os
agricultores nunca foram indenizados, e o conflito permanece até hoje. Nessa
região, entre os rios Nova Floresta e Jamari, o desmatamento é assombroso e já
consumiu cerca 60% da floresta da região. Esse desmatamento é ilegal porque não
está respaldado por nenhum tipo de licença dos órgãos ambientais competentes.
Em 2017, a Polícia Federal
desarticulou uma quadrilha de grileiros acusadas de invadir, grilar e desmatar a
Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. Os grileiros haviam dividido a terra em 328
lotes, que eram vendidos por até R$ 40 mil. Na ocasião, foram presas 14
pessoas, entre eles policiais militares acusados de informar os criminosos das
operações de fiscalização, com antecedência.
Fonte/Foto:
Instituto Socioambiental – ISA/Gabriel Uchida-Kanindé
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