PREOCUPANTE: AGRESSÕES MOTIVADAS POR QUESTÕES POLÍTICAS CRESCEM NO PARÁ
Defensoria Pública, OAB e Alepa criaram um
Observatório de Intolerância Política paraense para receber denúncias.
O número de agressões
motivadas por questões políticas preocupam instituições ligadas aos direitos
humanos no Pará. De junho a outubro deste ano, o Centro Integrado de Operações
registrou 9.457 ocorrências da natureza lesão corporal na região metropolitana
de Belém. No último final de semana, durante uma caminhada política em Belém,
uma mulher foi atingida por uma lata de cerveja lacrada lançada de um prédio na
Av. Governador José Malcher por um opositor. O objeto quase atinge a cabeça da
vítima, mas, por sorte, na ocasião ela estava com os braços para o alto e a
lata atingiu uma de suas mãos. “Essa pessoa sabia o que estava fazendo, sabia
que podia atingir gravemente alguém ao jogar uma lata de cerveja cheia de
liquido sobre uma multidão. O ódio das pessoas está vindo à tona, elas estão
ficando irracionais durante ações impulsivas”, diz a vítima, que não quer ser
identificada.
Nesta sexta-feira (26),
por ocasião do segundo turno das eleições e das comemorações dos 30 anos da
Constituição Federal, a Associação dos Defensores públicos do Pará (ADPEP)
manifestou a sua preocupação com essa situação e as demais práticas que possam
atingir a democracia. A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP)
também publicou uma nota em nome de carca de seis mil Defensoras e Defensores
Públicos do país manifestando sua confiança nos valores democráticos para um
processo dialógico.
“É de suma importância à
cidadania e ao estado democrático de direito que as pessoas sejam respeitadas
em sua liberdade de expressão, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor,
identidade ou qualquer outra forma de discriminação que devem ser os objetivos
buscados por todos os brasileiros”, afirma a Presidente da ADPEP Mônica Belém.
Observatório de intolerância Política
Preocupadas com essas
formas de violência e intolerância política, a Defensoria Pública do Pará, a
OAB-Pará e Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) criaram um Observatório de
Intolerância Política no Pará, plataforma que opera como um grupo de
atendimento, recebendo denúncias de pessoas ou coletivos que, no Pará, tenham
sido vítimas de atos de intolerância política e/ou restrições à liberdade de
reunião pacífica e livre manifestação. As denúncias são feitas de forma
sigilosa por meio de um formulário eletrônico, e seus conteúdos podem ser de
diversas
naturezas: ameaças,
violência física, ataque virtual, dano patrimonial, entre outros atos que
tenham resultado de desacordos políticos entre as partes.
Sempre que uma pessoa
sofrer ofensas ligadas à homofobia, discriminação, racismo, misoginia e
agressão física, motivadas por intolerância política, ela pode registrar a
denúncia no site do Observatório. A vítima terá orientação jurídica e até um
(a) advogado (a) ou defensor (a) público (a) para acompanhar a denúncia.
São investigados assédios
e ofensas proferidos via WhatsApp, Instragram e Facebook. A diretoria do
Observatório frisa que é importante printar mensagens e filmar qualquer ação
dessa natureza, para que sejam usadas como prova. Para cada caso denunciado, as
instituições realizam uma análise minuciosa a fim de prestar a orientação
jurídica devida. Os relatos poderão ser encaminhados para órgãos competentes
para a apuração criminal do ato, ou tratados de maneira extrajudicial pela
Defensoria Pública e OAB.
O especialista em Direito
Eleitoral e professor de Marketing Político do Instituto de Pós-graduação e
Graduação (IPOG) Bruno Pena afirma que a criação de um Observatório dessa
natureza é louvável e indispensável, pois o Brasil chegou aos atuais níveis de
intolerância por causa da omissão de muitas instituições.
“Nesse momento de
polarização do país é necessário que as instituições sociais e a sociedade se
posicionem contra a intolerância. O pensador Carl Cooper afirmou que não se
pode combater intolerância com intolerância, sob pena de extinção da própria
tolerância”, diz Bruno pena.
Ele tem esperanças de que
a situação de divisão do país melhore, embora reconheça que o cenário não é
promissor. “Eu espero que os ânimos se acalmem após as eleições, mas, pela
atual conjuntura, percebemos que tempos sombrios se aproximam”, avalia.
Fonte: Luis
Cláudio Fernandes
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