PARAENSE GANHA PRÊMIO JOVEM CIENTISTA

Estudante de direito pesquisou conflitos fundiários entre parque e assentamento

Concluinte do Curso de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA), Jeferson Almeida de Oliveira, de 26 anos, foi o único representante do Estado contemplado na 29ª edição do Prêmio Jovem Cientista, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), cujo resultado foi anunciado nesta terça-feira (30), em Brasília. Este ano, o prêmio abordou o tema "Inovações para Conservação da Natureza e Transformação Social". Jeferson analisou a justiça socioambiental nos conflitos envolvendo o Parque Estadual de Charapucu e o assentamento agro-extrativista da Ilha de Charapucu, no município de Afuá, na ilha do Marajó. Ele obteve o 3º lugar na categoria estudante de ensino superior e receberá a premiação de R$ 12 mil.

Sobre a pesquisa, Jeferson explica que o parque foi instituído pelo governo do estado dentro do assentamento em 2009, um ano depois o assentamento ter sido criado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Há dez anos, a situação gera conflitos entre as famílias que vivem no local pela ocupação do território. "O meu estudo concluiu que a regularidade de terras na Amazônia, onde a gente observa grandes áreas de terra ocupadas por populações tradicionais, contribuem também para a violação desses direitos. Entre as questões, aponto que a falta de comunicação entre os próprios órgãos ambientais e fundiários potencializam os conflitos sociais e acabam restringindo direitos", descreve.

A pesquisa foi tema da Tese de Conclusão de Curso (TCC) de Jeferson, realizada sob a orientação do professor José Heder Benati, Doutor em Ciência e Desenvolvimento Socioambiental e diretor do Instituto de Ciências Jurídicas da mesma universidade. O aluno contou com uma bolsa de pesquisa e desenvolveu os estudos junto à Clínica de Direitos Humanos da Amazônia, responsável pela qualificação profissional e a prática em direitos humanos dos estudantes da graduação e pós-graduação em Direito da UFPA.

O prêmio do CNPq, via Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, é realizado em parceria com a Fundação Roberto Marinho, Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e Banco do Brasil. A entrega das premiações será feita em dezembro, em solenidade no Palácio do Planalto.

Fonte/Foto: Redação Integrada ORM / Enize Vidigal