DENÚNCIA: INVASÕES DE TERRAS E LAGOS PÕEM EM RISCO A SOBREVIVÊNCIA DE COMUNIDADES RURAIS DE SANTARÉM-PA

Anísio Azevedo Pires, da comunidade São sebastião, expôs preocupação com assoreamento de igarapés e pesca predatória

O assunto foi tema de debates na manhã desta terça-feira, na Colônia de Pescadores Z-20. Conselhos de Pescam cobram fiscalização mais rigorosa.

Conflitos pesqueiros em comunidades rurais do município de Santarém, oeste do Pará, têm tirado o sono de comunitários que não conseguem sozinhos impedir a entrada de geleiras e a pesca em larga escala, em total desrespeito aos acordos de pesca. O assunto foi tema de debate em reunião realizada na manhã desta terça-feira (15), na sede da Colônia de Pescadores Z-20.

O encontro reuniu representantes de 11 conselhos de pesca do Baixo Amazonas, diretoria da Colônia Z-20, a secretária municipal de Meio Ambiente Vânia Portela e o chefe de fiscalização da Semma, Arlen Lemos.

Segundo o pescador Manoel Pinheiro dos Santos, do Conselho de Pesca do Urucurituba, devido à região ser próxima da cidade, nessa época de enchente dos rios o acesso às “bocas” de lagos fica mais fácil, intensificando os conflitos pesqueiros. Os pescadores nem sempre são da região, são de outras áreas e não respeitam as normas para pesca nos lagos.

Escassez de pescado

Manoel Pinheiro ressaltou que os comunitários não conseguem fazer fiscalização em toda a área, e percebem que o município não tem um planejamento de fiscalização específico para pesca. “Infelizmente, essa fiscalização em geral só ocorre quando os conselhos de pesca vêm até a cidade expor o problema e solicitam. As respostas aos conflitos e à pesca predatória demoram a chegar”, disse.

Ainda segundo o comunitário, a cada ano que passa diminui a quantidade de espécies nos lagos da região em função da pesca predatória. “O Urucurituba era muito abastecido de peixes lisos, principalmente mapará e fura-calça. Mas essas espécies estão ficando muito escassas devido à invasão de geleiras que vêm em busca do peixe liso. Há um exagero no uso de malhadeiras”, declarou.

Na região do Maicá, muitos conflitos relacionados à pesca e ao desmatamento em áreas de igarapé tem alterado o modo de vida dos comunitários, como relatou o comunitário Manoel Batista da Rocha, da comunidade Ipaupixuna. “São vários os problemas que nós temos na região do Maicá. Além da pesca predatória, nós temos o desmatamento, o agrotóxico, e conflitos diretos, com ameaças aos comunitários. A gente vive preocupado com essa situação. O próprio Ministério Público Federal é sabedor, a Semma também. As comunidades indígenas e quilombolas, Ipaupixuna, Tiningu, Murumuru, Cavada e Amparador, estão vivendo uma situação muito conflituosa tanto nas áreas de rios quanto de floresta”, relatou.

A titular da Semma, Vânia Portela, reafirmou o compromisso firmado com as comunidades, de uma fiscalização mais presente. “A gente tem feito vários encontros na secretaria, temos feito várias visitas em comunidades da região de rios e da cidade, e o órgão ambiental está aberto a ouvir as comunidades e promete intensificar a fiscalização, principalmente nessa época de cheia que é quando mais ocorre invasão dos lagos para pesca predatória. Reafirmar o compromisso da Semma na fiscalização e combate à pesca predatória”, frisou.

Estudo

Durante a reunião, foi apresentado um estudo elaborado pela Sociedade para a Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente (Sapopema) a partir de monitoramento dos lagos do Baixo Amazonas e oficinas participativas.

O estudo apontou que em praticamente toda a região do Baixo Amazonas a pesca predatória tem ocorrido com frequência e resultado em graves conflitos e ameaças para as comunidades.

“Através de monitoramento e de oficinas participativas, nós temos identificado que o conflito de pesca está em toda a região onde as comunidades estão com os acordos de pesca organizados, fazendo a conservação, de tal forma que é preciso que haja uma atuação mais efetiva da fiscalização, porque onde a fiscalização é fraca ou deixa de acontecer, os conflitos intensificam e isso cria um conflito para a comunidade”, disse o coordenador da Sapopema, Antônio José Bentes.

Para o coordenador da Sapopema, é importante uma atuação em parceria do poder público com a sociedade para minimizar os conflitos e contribuir para a comunidade que está lutando para preservar o recursos para a toda a população da região.

“Nós estamos desenvolvendo um trabalho de discussão com as comunidades da região de várzea não só do município de Santarém, mas de todo o Baixo Amazonas, entendendo a problemática da pesca e a partir desse processo nós estamos elaborando um plano de desenvolvimento da pesca na região. Temos propostas para como enfrentar o conflito que está em torno dos recursos pesqueiros da região”, finalizou Antônio José.

Fonte/Foto: Silvia Vieira - G1 Santarém/Júlio César Guimarães - Ascom Semma - Divulgação