PARÁ: EM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO, PROFESSORES OCUPAM A SEDUC

 

Grevistas exigem receber piso de R$ 2.298,80 por 200 horas aula

Professores da rede estadual de ensino ocuparam ontem as instalações da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), na Rodovia Augusto Montenegro, em Belém, durante protestos pelo pagamento de piso salarial no primeiro dia da greve da categoria. A paralisação por tempo indeterminado foi aprovada em assembleia geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) no dia 1º de setembro. Ontem (14) à tarde, aconteceu, no Tribunal de Justiça do Estado, uma reunião de conciliação entre a coordenação do sindicato e a Procuradoria Geral do Estado. O encontro foi convocado pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento e começou às 15h, porém, não houve acordo entre as partes e a greve continua, com funcionamento parcial das escolas. A Seduc diz que 88% dos estabelecimentos da capital funcionaram normalmente.

Entre as principais reivindicações da categoria estão o pagamento do piso de 2016 e 2018, no valor de R$ 2.298,80 por 200 horas aula; garantia de 200 dias letivos; revogação do aumento do Iasep; além da reforma e estruturação nas escolas estaduais.Segundo o coordenador do Sintepp, professor Alberto Andrade, não houve acordo porque os representantes do Estado não fizeram nenhuma contraproposta em relação ao pagamento do novo piso salarial. Ele também afirma que, para realizar a greve, foi feito todo o procedimento e garantiu que o movimento é legal e legítimo, devendo “ser assegurado tudo o que for determinado pela Justiça”.

A Secretaria de Estado de Educação informou que, pela manhã, que um grupo de sindicalistas, comandando alunos de escolas estaduais, ocupou a sede do órgão, na Augusto Montenegro. “Eles invadiram, arrombando o portão de acesso à Secretaria, com a intenção de se reunir com a secretária de Educação para apresentarem uma pauta de reivindicações”.

“Ilegalidade”

Segundo a Seduc, o movimento contraria decisão do TJE, que acatou novo pedido de liminar do Governo do Estado, nos autos da Ação Declaratória de Ilegalidade da Greve, proposta contra o Sintepp. O Governo do Estado requereu nova liminar para evitar “graves prejuízos aos alunos da rede pública de ensino. E foi atendido pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, que entendeu a gravidade do movimento”.

Ainda pela manhã, segundo nota da Seduc, o grupo se reuniu com o secretário Adjunto de Logística e Infraestrutura Escolar, Roberto Luiz de Freitas Campos, e com a secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Dayse Ana Batista Santos. O grevistas, entretanto, insistiam na exigência da presença da secretária Ana Cláudia Serruya Hage, que tinha compromissos externos agendados previamente.

Na nota, a Seduc informa lamentar o episódio da ocupação, reiterando que nunca se negou a receber os representantes dos professores. O governo defende o posicionamento que o Estado “paga uma remuneração que extrapola o nível do Piso Nacional do Magistério. E é esse o ponto de discussão no âmbito da Justiça. O professor Alberto Andrade contesta e garante que os professores continuam recebendo o piso do ano de 2015, de R$ 1.927,00 por 200 horas aula.

Conforme a Secretaria de Estado de Administração (Sead), o salário inicial de um professor da rede estadual de ensino no Pará é de R$ 3.662,80, sem vantagens pessoais e auxílio-alimentação. A remuneração média de um professor com 200 horas é de R$ 4.694,12, valor bem acima do piso atual do magistério, fixado este ano em R$ 2.298,80. O valor do auxílio alimentação de R$ 525,50.

Fonte/Foto: O Liberal/Ary Souza