PARÁ: SERVIDORES FARÃO PROTESTO CONTRA PACOTE DE JATENE

O projeto de lei contendo o pacote de medidas que aumenta as alíquotas fiscal e previdenciária no Estado do Pará deve provocar reação entre a classe trabalhadora. Os sindicatos devem se mobilizar e realizar, ainda neste mês, um novo ato público contra os governos estaduais que adotarem o que os sindicalistas chamam de arrocho contra o trabalhador.

Os projetos já foram enviados pelo governador Simão Jatene à Assembleia Legislativa, que deve votar as propostas em caráter de urgência até o próximo dia 20. Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará (Sepub), a preocupação com as medidas entre os servidores é geral. “O reajuste salarial aqui no Estado não ultrapassa 6%, enquanto a carga tributária só tende a aumentar nos próximos 20 anos. Como vamos acompanhar todos esses gastos?”, questiona o secretário-geral do Sepub, Andrey Tito.

EM CHEIO

Pelo menos duas medidas atingem diretamente os 140 mil servidores do Estado: o aumento de 9% para 11% na alíquota do Plano de Saúde e o reajuste da contribuição previdenciária de 11% para 14%. Sobre a assistência médica, o sindicato questiona as más condições com as quais esse serviço é ofertado atualmente pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (Iasep). Além do descredenciamento contínuo das clínicas conveniadas por falta de pagamento, as consultas médicas são agendadas para até 3 meses, semelhante ao que ocorre no Sistema Único de Saúde (SUS).

População também vai sentir o ‘pacotaço’ no bolso

Outra medida – o aumento da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) de 17% para 18% - atingirá a população em geral, já que as empresas tendem a repassar o aumento para o consumidor, a exemplo da conta de luz. “Se o governo Jatene não tivesse tantos DAS e não concedesse incentivos fiscais a empresas que faturam milhões no Estado, a economia do Pará com certeza estaria mais equilibrada”, diz Andrey Tito.

IMPACTO

Em entrevista ao DIÁRIO na última segunda-feira, o economista do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio Econômicos (Dieese/PA), Roberto Sena, afirmou que ainda não seria possível dizer qual o impacto do aumento de imposto sobre a população, mas afirma que haverá aumento do custo de vida de um modo geral. “Um aumento de carga tributária impacta em todos os setores”, ressaltou Sena.

Fonte/Foto: Leidemar Oliveira – DOL/Bruno Carachesti