BNDES APRESENTA NA NORUEGA RESULTADOS DOS INVESTIMENTOS DO FUNDO AMAZÔNIA PARA REDUÇÃO DO DESMATAMENTO
O Fundo Amazônia realiza nesta quinta-feira, 27/10,
seminário de apresentação de projetos apoiados durante sua reunião anual de
doadores em Oslo, na Noruega, em que serão apresentados e discutidos os
resultados dos investimentos realizados para redução do desmatamento e para o
uso sustentável da floresta amazônica.
O BNDES, sob coordenação do Ministério do Meio
Ambiente, é o gestor do Fundo, que dispõe atualmente de R$ 2,5 bilhões, e
atualmente apoia 84 projetos, no valor de R$ 1,3 bilhão. Desse total, R$ 143
milhões se destinam a 21 projetos com atividades que beneficiam os povos
indígenas da região.
O Fundo foi criado em 2008 e conta com recursos de
doações do governo da Noruega (R$ 2,4 bilhões), do banco alemão de
desenvolvimento KfW (R$ 60,6 milhões) e da Petrobras (R$ 14,2 milhões).
O Fundo Amazônia é um fundo ambiental de REDD+
(Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), que apoia
projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e também de
promoção da conservação e do uso sustentável da região.
Programação – O encontro começou nesta quarta-feira
com a reunião anual de doadores. No segundo dia serão apresentados no
seminário, aberto ao público, projetos apoiados com recursos do Fundo.
O seminário contará com apresentações do diretor do
Museu de História Natural da Noruega, Tone Lindheim, e do ministro do Clima e Meio
Ambiente da Noruega, Vidar Helgesen, que falarão sobre o tema “Financiando
clima e floresta”. Em seguida a diretora de Infraestrutura e de
Sustentabilidade do BNDES, Marilene Ramos, falará sobre “Desenvolvimento e
Sustentabilidade” e o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental
do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, Everton Lucero, falará sobre a
“Política Brasileira de Mudanças Climáticas”.
A chefe do Departamento de Gestão do Fundo
Amazônia, Juliana Santiago, fará em seguida a apresentação “O Fundo Amazônia:
combinando conservação e desenvolvimento na floresta tropical brasileira”, que
mostrará um balanço da aplicação dos recursos do Fundo.
Resultados – Três projetos apoiados serão
apresentados no seminário para demonstração de resultados; a Promoção do
Cadastro Ambiental Rural (CAR) no estado do Pará; a criação do Museu da
Amazônia (MUSA), no Amazonas; e o projeto de Fortalecimento da Gestão
Territorial e Ambiental de Terras Indígenas na Amazônia beneficiando seis
Terras Indígenas localizadas no Amapá e Pará, implementado pela The Nature
Conservancy do Brasil (TNC).
Dois representantes da etnia indígena Wajãpi,
Jawaruwa Waiãpi e Japu Waiãpi, que moram na Terra Indígena Wajãpi, localizada
entre os municípios de Pedra Branca do Amapari e Laranjal do Jari, no Amapá,
participarão do seminário para falar pessoalmente sobre os resultados do
projeto. Os indígenas estão sendo capacitados pela TNC como Agentes
Socioambientais no Programa de Gestão Socioambiental da Terra Indígena Wajãpi.
Após a apresentação dos projetos, Beto Veríssimo,
co-fundador do Imazon, instituto de pesquisa especializado em desenvolvimento
sustentável, falará sobre os desafios e oportunidades para a floresta tropical
brasileira. O seminário será encerrado com palestras da diretora de Políticas
para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, Thelma
Krug, que falará sobre os caminhos para reduzir ainda mais o desmatamento na
Amazônia, e de Per Fredrik Pharo, diretor da Norway’s International Climate and
Forest Initiative (NICFI), iniciativa do Governo Norueguês que provê expressivo
apoio a redução ao desmatamento no mundo.
Carteira de projetos – Atualmente o Fundo Amazônia
possui uma carteira de 84 projetos, no valor de R$ 1,3 bilhão. Podem ser
apoiados projetos nas áreas de gestão de florestas públicas e áreas protegidas;
controle, monitoramento e fiscalização ambiental; manejo florestal sustentável;
atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da vegetação;
zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial e regularização
fundiária; conservação e uso sustentável da biodiversidade; e recuperação de
áreas desmatadas.
Apoio à fiscalização – Uma das linhas principais de
atuação do Fundo Amazônia é apoiar projetos estruturantes, ou seja, que
promovam um real aumento nas capacidades de enfrentamento do desmatamento,
fortalecendo as instituições e políticas públicas no cumprimento de funções
importantes da governança ambiental na região. Vários desses projetos são
executados por instituições na esfera do governo federal.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), teve aprovado recentemente projeto no
valor R$ 56 milhões, para apoio a atividades de fiscalização ambiental e
controle do desmatamento na Amazônia Legal nos próximos 15 meses. O Ibama é
agente central e com maior atuação no combate ao desmatamento no país,
especialmente no que se refere a seus mecanismos de coerção e fiscalização.
Outro exemplo é o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (INPE) que tem projeto aprovado pelo Fundo Amazônia de R$ 67 milhões
para a ampliação e o aprimoramento do monitoramento ambiental por satélites e o
desenvolvimento de estudos sobre usos e cobertura da terra, na região Amazônia.
O Centro Gestor e Operacional do Sistema de
Proteção da Amazônia (CENSIPAM), do Ministério da Defesa, no valor de R$ 64
milhões. O objetivo principal é implantar um sistema de detecção de
desmatamento na Amazônia com uso de imagens de radar orbital, que permite
captar imagens de satélite dia e noite, e através de obstáculos como nuvens.
Para a fiscalização, o projeto da Força Nacional,
do Ministério da Justiça, no valor de R$ 30 milhões, visa apoiar sua Companhia
de Operações Ambientais por meio da estruturação física e operacional de
fiscalização ambiental no bioma Amazônia.
Novas doações – O Fundo Amazônia deverá receber
novos aportes, já anunciados. A Noruega, maior doador do Fundo, deverá ampliar
seu aporte em US$ 600 milhões, enquanto o governo da Alemanha, por meio
do KfW, sinalizou com nova doação no valor de € 100 milhões. Em decorrência
desses novos compromissos, também está em negociação a extensão do prazo para
utilização dos recursos atuais do Fundo Amazônia para 2020.
Mais informações: www.fundoamazonia.gov.br
Fonte: Imprensa BNDES
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