ATAQUES A CANDIDATOS EM SITES E REDES SOCIAIS PODEM GERAR PUNIÇÕES

 

Os candidatos que se sentirem vítimas de ataques em sites e redes sociais poderão recorrer à Justiça para que esta ordene a retirada do conteúdo do ar.

O ataque à honra de um candidato já é um ato alcançado pelo Código Penal. A conduta pode ser enquadrada como calúnia, injúria ou difamação.

A novidade pretendida pela minirreforma eleitoral é a criminalização de atos contra a imagem de um candidato, um partido ou uma coligação. E, neste aspecto, a liberdade de expressão corre riscos.

“Já se constatou a contratação de grupo de pessoas para que realizem ataques, via internet, aos candidatos, partidos ou coligações”.

As redes sociais tornaram-se poderosas na formação da opinião pública brasileira, mas “têm tido seu uso deturpado”, especialmente em períodos eleitorais.

O autor de mensagens classificadas como criminosas será punido com multa de 5 mil reais a 30 mil reais e com prisão de seis meses a um ano. O castigo para quem o contratou é pior: de 15 mil reais a 50 mil reais de multa e de dois a quatro anos de cadeia.

Fonte/Foto: z fioravante, com informações de inhapiemfoco.com