TCE SUSPENDE FESTA DE 84 ANOS DO MUNICÍPIO DE COARI-AM: SALÁRIOS ESTÃO ATRASADOS
Procuradora justificou que não há plausibilidade para a festa, uma
vez que a cidade está com salário do funcionalismo público atrasado.
O
Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu, na tarde desta quarta-feira
(20), a festa de comemoração dos 84 anos do município de Coari, que seria
realizada nos dias 1 e 2 de agosto.
A
decisão faz parte da recomendação do órgão para que prefeituras não usem recursos públicos para
realizar festas tradicionais em período de crise econômica. O evento teria como
atração principal a dupla 'Simone & Simaria'.
De
acordo com o TCE, a decisão do presidente Ari Moutinho Júnior atendeu a a uma
representação da procuradora do Ministério Público de Contas (MPC), Evelyn
Freire de Carvalho.
A
procuradora usou trechos do ofício encaminhado pelo procurador-geral de Coari,
Fábio Tavares Amorim, no qual informou que a cidade de Coari, em virtude da
crise financeira, está com o salário do funcionalismo público atrasado, com o
atraso no pagamento de aluguéis, com atraso no fornecimento de medicamento,
entre outros problemas de gestão, para justificar a falta de plausibilidade
para a realização da festa, uma vez que é obrigação do gestor público gerir com
responsabilidade os recursos públicos.
No
início de junho, o conselheiro-presidente Ari Moutinho Júnior encaminhou ofício
a todas as prefeituras para "que se abstivessem de realizar e custear com
recursos públicos festas municipais tradicionais neste período de crise"
e, baseado em decisão do colegiado, notificou os gestores com festas
programadas para fornecerem explicações à Corte de Contas a respeito do
respectivo festejo, caso não quisessem que os eventos não fossem cancelados.
No
dia 8 de junho passado, após ser notificada pela presidência TCE, a prefeita de
Jutaí, Marlene Gonçalves Cardoso (Pros), decidiu cancelar o Festival da
Sardinha 2016, que seria realizado no final deste mês. A gestora iria pagar
mais de meio milhão para ter a dupla sertaneja Zezé Di Camargo & Luciano
nos festejos da cidade, enquanto que o salário do funcionalismo público na
cidade estava atrasado.
Fonte/Foto: Redação d24.am.com/Reprodução
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