PARÁ E MAIS 14 ESTADOS PEDEM R$ 8 BILHÕES A TEMER

 

Estados do Norte e Nordeste apelam ao governo federal para enfrentar crise

Na esteira do Rio de Janeiro, os governadores do Norte e Nordeste - entre eles, Simão Jatene, do Pará - formalizaram, em carta enviada ao presidente em exercício, Michel Temer, pedido de ajuda financeira especial aos Estados das duas regiões. Na carta, eles pedem cerca de R$ 8 bilhões para recompor perdas das transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE) desde 2011.

O secretário estadual de Fazenda do Rio Grande do Norte, André Horta, informou à reportagem que a carta é assinada por 15 governadores das regiões, exceto Alagoas. Eles querem tratamento especial como foi concedido ao Rio de Janeiro para enfrentar as dificuldades financeiras até o fim do ano.

Os governadores argumentam que a economia das regiões passa por forte quadro de desemprego que tem afetado as finanças estaduais. O secretário disse que os governadores querem que a proposta seja incluída no projeto 257, que tramita no Congresso, que trata da reestruturação da dívida dos Estados e União. Segundo a Secretaria de Estado de Comunicação Social do Pará, o argumento e o posicionamento do governo Simão Jatene é o mesmo dos demais do Norte e Nordeste.

A carta foi enviada também para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Uma reunião está marcada para a próxima semana com o ministro para discutir a proposta. "É preciso que haja um tratamento especial para enfrentar os maiores índices de desemprego no País, que estão nessas regiões", disse o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria.

No início da semana passada, o presidente Temer fechou acordo de auxílio financeiro aos Estados e renegociação das dívidas, que foi vendido pelo governo como uma grande "festa federativa". Mas as negociações, na prática, não agradaram todos os Estados, principalmente, aqueles que não têm dívida ou têm endividamento reduzido, mas também enfrentam forte crise econômica. A carta enviada a Temer indica que o governo terá dificuldades para votar o projeto no Congresso da forma como ele foi negociado.

SALÁRIOS

O governo do Rio Grande do Sul confirmou que vai parcelar o salário dos funcionários públicos ligados ao Poder Executivo pelo quinto mês consecutivo. De acordo com a Secretaria da Fazenda, os servidores receberiam ontem um depósito inicial de até R$ 2.600 líquidos. Com essa parcela, será possível pagar o salário integral de junho de 62% do quadro de funcionários que depende do orçamento do Executivo. O restante será quitado em diferentes parcelas até 12 deste mês. Trabalhadores do Judiciário e do Legislativo não estão sujeitos ao fatiamento.

Para efetuar o primeiro crédito na conta dos servidores, a Secretaria da Fazenda precisou dispor de R$ 650 milhões. O déficit neste mês – ou seja, o que faltou para poder liquidar a folha completa – foi de R$ 341,2 milhões. O secretário da Fazenda gaúcho, Giovani Feltes, argumentou que as dificuldades financeiras do Rio Grande do Sul persistem, apesar da renegociação da dívida dos Estados com a União ter avançado. Com a suspensão do pagamento das parcelas do passivo até o fim de 2016, o Rio Grande do Sul economiza cerca de R$ 270 milhões mensais. “Isso nos dá um fôlego importante, mas lamentavelmente insuficiente”, disse Feltes.

Fonte/Foto: ORM News/Lula Marques