ANO LEGISLATIVO DO PARÁ COMEÇA NA TERÇA-FEIRA

Em sua mensagem inaugural, Jatene deve apresentar balanço de governo

Nesta semana, inicia-se o ano legislativo de 2016 em todo o Pará. O retorno dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) será na próxima terça-feira, às 9 horas, no plenário Newton Miranda com a presença do governador Simão Jatene, que irá transmitir a mensagem do Poder Executivo. De acordo com a assessoria de imprensa do governo, o texto fará um balanço de 2015, quando, apesar da crise e da redução de repasses do governo federal, o Estado conseguiu manter suas contas equilibradas e fazer investimentos em diversas áreas.

Para este ano, o tom será de preocupação, por causa do cenário econômico em que o Brasil vive. Por esse motivo, Jatene deverá endurecer o discurso, mostrando a necessidade de serem feitos alguns ajustes fiscais, para que o Pará possa manter o equilíbrio financeiro.

Em entrevista concedida ao jornal O Liberal, no final do ano passado, o governador já havia falado sobre o assunto. "Eu espero contar com a compreensão da sociedade paraense de saber que tem alguns ajustes que nós vamos precisar fazer sim", declarou. Entre as áreas que devem ser atingidas está a da Previdência. "Acho que os ajustes que vamos ter que fazer são na área da assistência, na área da previdência, porque consomem um volume grande de recursos. Muito cuidado também com a questão das contratações e o importante é que se nós não tivéssemos feitos isso (em 2015), certamente teríamos estourado nossas contas", disse Jatene, na ocasião.

O texto final da mensagem a ser lida terça-feira será analisado por Simão Jatene nesse final de semana.

Após a mensagem do governador, haverá o pronunciamento de um representante da situação, o mais provável é que seja o líder do Governo na casa, Eliel Faustino (SDD). A oposição também indicará um representante para se pronunciar. Caso queira, Simão Jatene poderá falar novamente, para responder aos questionamentos ou temas levantados pelos parlamentares.

A sessão solene de terça-feira deverá, ainda, contar com a presença do presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda (DEM), representantes do Poder Judicial, do Ministério Público e outras autoridades.

Apesar de ser ano de eleições municipais, quando alguns candidatos querem ficar mais perto de suas bases, o primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Coimbra (PSD), que na última semana estava na função de presidente interino, acredita que o ritmo de trabalho não deve ser reduzido. Atualmente, as segundas, quintas e sextas-feiras são reservadas para sessões especiais e audiências públicas. As sessões ordinárias acontecem às terças e quartas. "Não há impedimento para que haja convocação de mais uma ordinária, aí a gente enxuga um dia de sessão especial para ampliar o número de ordinárias", ressalta. "A casa vai trabalhar normalmente, até porque a gente tem um compromisso muito grande com a sociedade. Pra cá se dirigem movimentos, entidade, e a gente tem que estar atendo a voz popular", completa Fernando.

Segundo ele, há vários projetos importantes para a sociedade em tramitação na casa, inclusive do Executivo. Eles devem ser analisados, junto com os que ainda vão entrar, e a pauta será ajustada, definindo as propostas que terão prioridade para votação.

Câmara

A sessão solene de abertura dos trabalhos na Câmara Municipal de Belém será amanhã, às 9 horas, no plenário da casa. O prefeito Zenaldo Coutinho irá ler a mensagem do Executivo, mas a assessoria não adiantou o teor do pronunciamento, que também deve ter um balanço do ano que passou e as ações ou medidas as serem tomadas em 2016.

Ano passado, o Poder Legislativo Municipal encerrou os trabalhos em meio à polêmica sobre o Projeto de Lei do Executivo que extingue vários cargos, entre eles o de gari, da administração municipal, e também cria os de professor licenciatura plena e técnico pedagógico. Pela proposta, o trabalho dos garis seria terceirizado. A lista de extinção inclui os cargos de agente de serviços gerais, agente de serviços urbanos, auxiliar de manutenção, auxiliar de pavimentação, porteiro, agente de vias públicas, carpinteiro, eletricista, encanador, lanterneiro, marceneiro, mecânico, motorista, operador de máquinas pesadas, pedreiro, pintor, soldador, telefonista, fotógrafo, químico industrial, radialista, agente de vigilância, agente de copa e cozinha e operador de telemarketing.

Presidente da Câmara, o vereador Orlando Reis (PSD) observa que vai depender do Colégio de Líderes a escolha dos projetos que serão tratados como prioridade para serem votados. Também não é possível, ainda, saber se a proposta do Executivo que extingue alguns cargos retornará à pauta. "Na primeira semana a gente já deve se reunir para definir a pauta", ressalta.

Segundo ele, a Câmara deve manter o ritmo de trabalho intenso, a exemplo do que aconteceu em 2015, quando foram realizadas treze audiências públicas, 129 sessões e aprovados 938 requerimentos e 402 projetos.

"No primeiro dia eu já vou fazer um pronunciamento sobre isso, para que a gente cumpra o requerimento e a minha proposta é que a gente possa potencializar o Colégio de Líderes".

As sessões ordinárias são realizadas de segunda à quinta-feira, enquanto as sextas-feiras ficam reservadas para as reuniões das comissões técnicas. A ideia é manter esse número de sessões, mesmo em ano eleitoral, e garantir a presença dos vereadores no plenário. "Queremos manter o ritmo. Em 2015 a falta de quórum inexistiu. Vamos estabelecer o mesmo para esse ano, conscientizando os vereadores sobre a importância da presença deles no plenário", concluiu.

Fonte/Foto: ORMNews/Anderson Silva