TSE REALIZA CONGRESSO INTERNACIONAL, EM BRASILIA-DF, SOBRE FINANCIAMENTO ELEITORAL E DEMOCRACIA NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO 2015
O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) realiza, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
nos dias 11 e 12 de junho deste ano, o Congresso Internacional sobre
Financiamento Eleitoral e Democracia. O objetivo é conferir visibilidade à
experiência brasileira na regulação do financiamento das campanhas eleitorais e
dos partidos políticos.
O encontro servirá,
também, para promover o diálogo com especialistas e representantes de
instituições internacionais sobre as respostas que as democracias contemporâneas
têm dado para adotar um sistema regulatório que assegure transparência,
condições iguais e lisura aos processos eleitorais.
O seminário terá uma
conferência magna sobre eleições e democracia, além de palestra de abertura
sobre o histórico das eleições no Brasil, com ênfase nos custos e financiamento
das campanhas. Haverá duas mesas temáticas, cada uma delas com moderador, cinco
a seis expositores e um relator. A primeira mesa terá como tema "Modelos
de Financiamento Eleitoral", enquanto a segunda abordará
"Transparência, Controle das Contas Eleitorais e Combate à
Corrupção". O seminário será concluído com uma explanação sobre as
perspectivas do financiamento eleitoral no Brasil.
O TSE idealizou o
seminário amparado em sua competência de organizar eleições; legislar
subsidiariamente, por meio de resoluções, sobre matéria eleitoral; julgar
contenciosos e impor sanções. Pela experiência acumulada e pela atenção hoje
reservada ao tema na agenda pública nacional, a intenção do Tribunal é, com o
encontro, contribuir para a reflexão sobre os rumos do financiamento eleitoral.
Fonte:
Masterphoto - TSE/BB/JP
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