PARÁ É O 11º EM ARRECADAÇÃO DE ICMS , APONTA RANKING

É o que revela a última edição do Anuário de Receitas referente a 2014

Em 2014, o Estado do Pará alcançou a 11ª maior receita do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) na comparação entre as 27 unidades federativas. O incremento real, em relação a 2013, foi de 6,24%, terceiro melhor desempenho entre os Estados. No período de 2010 a 2014, o Pará saltou três posições no ranking de arrecadação, saindo da 14ª posição, em 2010, para 11ª em 2014, superando os Estados do Amazonas, Mato Grosso e Espírito Santo.

Este bom desempenho na arrecadação reflete o contexto econômico do Estado. A economia do Pará cresceu acima da média nacional e ampliou a participação no PIB do País, impulsionada pela expansão das atividades de extração mineral.

Em 2012, o PIB do Pará superou R$ 91 bilhões, contribuindo com 2,1% da produção nacional, segundo o Relatório Produto Interno Bruto Estadual - Contas Regionais do Estado do Pará, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa).

A participação do Pará no PIB do País aumentou 0,34 pontos percentuais, em comparação a 2002, o que levou o Estado a ganhar uma posição no ranking nacional, passando a ocupar a 12ª colocação. No intervalo de 10 anos entre os dois levantamentos realizados pelo IBGE, apenas os Estados do Espírito Santo (0,63 p.p.), Minas Gerais (0,54 p.p.) e Mato Grosso (0,42

p.p.) conseguiram ampliar sua participação no PIB nacional em proporção maior do que o Pará.

O crescimento da economia paraense, em ritmo superior à média do País, ampliou a liderança do Estado na Região Norte. Em 2002, o Pará respondia por 37% da economia regional. Em 2012, essa participação alcançou 39,3%. Os outros seis Estados do Norte respondiam, juntos, por 60,7% do PIB da região. O desempenho do Pará contribuiu, ainda, para aumentar a participação da Região Norte no PIB do Brasil, saindo de 4,7% em 2002 para 5,3% em 2012.

Estes e outros dados estão compilados no Anuário Estatístico de Receitas 2014 lançado no último dia 17, no 1° Encontro do Fisco do Pará, promovido pelo Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco), em Belém. O documento, elaborado por técnicos da Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), fornece as informações das receitas estaduais. Traz um resumo sobre a economia do Pará, os dados da receita própria e transferida entre 2010 e 2014, compara os tributos e taxas fazendárias do Pará em relação às outras unidades federativas e apresenta dados sobre as importações e exportações.

“O Anuário de Receitas faz uma análise global dos principais números e valores da arrecadação estadual, com ênfase especial na arrecadação do ICMS”, informa o secretário estadual de Fazenda do Pará, auditor de receitas estaduais Nilo Rendeiro de Noronha. Segundo o secretário, o documento é a demonstração do trabalho que é desenvolvido pelos técnicos da Sefa. Esta é a terceira edição do Anuário, que é organizado a partir das informações que são utilizadas durante todo o ano nas atividades da Sefa.

“Estes dados existem em vários documentos oficiais, mas no Anuário eles são organizados e explicados, facilitando a apreensão da informação. O Anuário pode ser utilizado pelas universidades e órgãos públicos para o desenvolvimento de estudos e de ações governamentais.  Vamos encaminhar cópias para as bibliotecas e permitir o acesso por meio do site da Sefa na internet”, informa Noronha.

Fonte/Foto: ORM News/Anderson Silva – Agência Pará