MARINHA DO BRASIL - NOTA DE ESCLARECIMENTO

MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL

Manaus, em 12 de maio de 2015.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Com relação à “Operação Inocentes” deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta manhã, a Marinha do Brasil, por intermédio do Comando do 9º Distrito Naval, esclarece:

1. Como resultado das fiscalizações realizadas nos rios da região, Inspetores Navais da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC) têm apreendido documentos falsificados como: Carteiras de Inscrição e Registro (CIR); Termo de Inscrição de Embarcação (TIE); e Carteira de Habilitação de Amador (CHA). De posse dessa documentação apreendida são abertos os competentes Inquéritos Policiais Militares (IPM), visando apurar a origem da falsificação. A presente investigação denominada “Operação Inocentes”, e que motiva a prisão de alguns militares envolvidos, foi deflagrada a partir dos IPM encaminhados pelo Comando do 9º Distrito Naval ao Poder Judiciário;

2. Os militares envolvidos nesta Operação da PF serão afastados de suas funções e por se tratar de crime comum, ficarão à disposição do Poder Judiciário;

3. Para facilitar e agilizar o atendimento da população, a CFAOC disponibiliza aos condutores de embarcações o Grupo de Atendimento ao Público (GAP), onde poderão ser retirados todos os documentos necessários para a legalização de embarcações e condutores sem a influência de terceiros. Os serviços prestados pelo GAP são gratuitos, havendo somente valores referentes aos custos operacionais para emissão dos documentos. O GAP funciona de segunda à sexta-feira, de 8h15 às 11h30 e 13h15 às 14h30, na Rua Frei José dos Inocentes, n.º 36 – Centro; e

4. Vale ressaltar que, embarcações inscritas na CFAOC e condutores habilitados são fatores essenciais para a Segurança do Tráfego Aquaviário, a Salvaguarda da Vida Humana e a prevenção da Poluição Hídrica nos rios da Amazônia.

Fonte: Comando do 9º Distrito Naval – Assessoria de Comunicação Social

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