ANEEL NEGA ADIAR CRONOGRAMA E BELO MONTE PODE TER PREJUÍZO MILIONÁRIO
Turbina da unidade geradora I de Belo Monte. |
Obra da usina, que deveria começar a operar em
fevereiro, está atrasada.
Consórcio deve ser obrigado a comprar energia para
entregar a clientes.
Depois de quase 5 meses de
análise, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu
nesta terça-feira (28) rejeitar o pedido do consórcio Norte Energia,
responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, para adiar
o cronograma de entrada em operação da usina.
A alteração no cronograma
isentaria a Norte Energia de comprar no mercado, de outras usinas, a energia
que vai deixar de gerar devido a atrasos nas obras, para entregar aos clientes.
A decisão da Aneel, portanto, deve obrigar o consórcio a cumprir seus
contratos, o que pode representar um prejuízo milionário.
Maior projeto do país na
área elétrica, Belo Monte deveria ter começado a gerar energia, e a entregá-la
a seus clientes, em 28 de fevereiro de 2015. Nesta data, de acordo com
cronograma previsto em contrato, entraria em operação a primeira turbina da
hidrelétrica. Porém, de acordo a Norte Energia, isso só deve acontecer em
novembro de 2015 – ou seja, 9 meses depois do previsto.
Os atrasos atingem o
chamado Sítio Pimental, casa de força complementar de Belo Monte, que ao todo
terá 6 turbinas com capacidade para gerar 233,1 MW (megawatts), cerca de 3% de
toda a eletricidade que será produzida pela hidrelétrica. O contrato de
concessão prevê que, até novembro, 5 das 6 turbinas de Pimental deveriam entrar
em operação, num total de 194,25 MW, mas esse cronograma não será cumprido.
Procurada, a Norte Energia
ainda não comentou a decisão.
Atraso chega a 455 dias
A Norte Energia alega não
ter responsabilidade pelo atraso nas obras, que chega a 455 dias. Segundo ela,
o descumprimento dos prazos foi provocado por dificuldades em obter licença
ambiental e demora na emissão de declarações de utilidade pública de áreas
necessárias à implantação do projeto, emitidas por órgãos públicos, além de
paralisações dos trabalhos determinadas por decisões judiciais, invasões dos
canteiros de obra por ribeirinhos e indígenas da região, e de greves de
funcionários.
Por conta disso, o
consórcio pediu à Aneel que adiasse o cronograma de implantação de Belo Monte
em 455 dias e, dessa maneira, o isentasse de cumprir as penalidades previstas
em contrato por conta do atraso, ou seja, de comprar no mercado, de outras usinas,
a energia que não vai gerar, para entregar aos clientes.
Esses clientes são
distribuidoras que teriam que comprar elas próprias a energia não entregue por
Belo Monte, caso o cronograma fosse adiado. O prejuízo, porém, acabaria
repassado aos consumidores via mais aumentos nas contas de luz. Entre as
distribuidoras que contrataram energia da usina estão algumas das maiores do
país, como a Bandeirante e a Eletropaulo, de São Paulo, a Light, do Rio de
Janeiro, e a Cemig, de Minas Gerais.
Ineficiência
O relator do processo na
Aneel, diretor José Jurhosa, seguiu a orientação da área técnica da agência
que, no final de 2014, já havia rejeitado as alegações da Norte Energia para o
atraso nas obras de Belo Monte, conforme antecipou o G1.
De acordo com o relatório,
os problemas apontados não justificam o adiamento do cronograma que, inclusive,
foi proposto pelo próprio consórcio. O contrato de concessão estabelece que o
empreendedor assume o risco de eventuais atrasos, mas prevê a possibilidade de
excluir essa responsabilidade nos casos em que a demora sai do controle da
empresa, o que não foi o caso, segundo a avaliação da Aneel.
Jurhosa apontou “conduta
contraditória” da Norte Energia, que só em 2013 teria reconhecido que os
problemas poderiam levar a atraso nas obras. O diretor apresentou relatórios de
acompanhamento da obra e até resposta da empresa para reportagens publicadas na
imprensa em que ela afirma que seria possível compensar as paralisações
registradas.
Sobre os 96 dias de
paralisação provocados por greves de trabalhadores e invasões de canteiros, por
exemplo, o relatório diz que “foram eventos isolados e desconexos”, registrados
entre março de 2011 e maio de 2014, com duração de no máximo 10 dias e que
“nunca alcançaram toda a obra.”
Já sobre uma liminar da
Justiça em favor de uma associação de criadores de peixes ornamentais, que
segundo a Norte Energia paralisou as obras entre setembro e dezembro de 2011, a
Aneel aponta que ela atingiu apenas os trabalhos no leito do rio Xingu, onde a
hidrelétrica está sendo construída, e que o próprio consórcio havia admitido
antes que não haveria impacto no cronograma.
O relatório ainda aponta
falta de agilidade e “inépcia” da empresa em cumprir condicionantes exigidas
para a obtenção da Licença de Instalação, além de demora para apresentar
informações complementares para a
emissão da Declaração de
Utilidade Pública (DUP) de áreas necessárias para a implantação do projeto.
Postergação
Diante das constatações,
Jurhosa classificou de “mera postergação de prazos” a proposta de alteração de
cronograma proposta pela Norte Energia, “considerando a inexistência de
iniciativas para mitigação dos atrasos e tampouco de estratégias objetivas para
o alcance dos prazos para operação comercial.”
Já o diretor-geral da
Aneel, Romeu Rufino, afirmou que o adiamento do cronograma “provocaria sérios
impactos para as distribuidoras” que contrataram a energia de Belo Monte, e
teriam que ir ao mercado para substituí-la, pagando preços mais altos.
“Não pode ser qualquer
razão para atrasar e trazer a conta para quem contratou a energia da usina. Não
é razoável”, disse Rufino.
Investimento de R$ 28,9
bilhões
Em construção no Pará,
Belo Monte tem a conclusão das obras prevista para janeiro de 2019. Com um
investimento estimado em R$ 28,9 bilhões, a usina terá potência de 11.233 MW e
deve gerar 4.571 MW médios, instantaneamente.
De acordo com a Norte
Energia, o Sítio Belo Monte, que responderá por 97% da eletricidade do
empreendimento (11 mil MW), não registra atraso e a entrega da energia aos
clientes terá início em março de 2016, conforme previsto em contrato.
Entretanto, no processo a empresa também pede o adiamento, pelo prazo de 365
dias, do cronograma para entrada em operação do sítio Belo Monte.
Fonte/Foto:
Fábio Amato – G1 Brasília/Beto Silva – Norte Energia
Nenhum comentário:
Postar um comentário