PARÁ: DE COSTAS PARA AS SUAS PRÓPRIAS REGIÕES

Orçamento do Estado aprovado no final da atual legislatura privilegia algumas regiões em detrimento de outras

A aprovação folgada do orçamento, a despeito dos protestos das duas bancadas, não se deu por falta de representação política das regiões prejudicadas com má distribuição dos recursos. Dos 41 deputados, 19 têm atuação declaradamente nas regiões sul e oeste do Pará.

É o caso do líder do PSDB na AL, José Megale, que no site institucional da Assembleia Legislativa informa que entre os municípios onde se concentra prioritariamente sua área de atuação estão Itaituba, Melgaço Alenquer, Rurópolis, Almerim e Placas, na região oeste.

Outro caso emblemático de silêncio em relação ao orçamento foi do deputado Tião Miranda (PTB). Miranda tem base eleitoral concentrada no sul do Estado, especialmente em Marabá, onde já foi prefeito.

A região foi uma das mais prejudicadas pela má distribuição dos recursos, mas o parlamentar não se pronunciou na tribuna sobre o assunto, nem há registros de que tenha tentado interferir junto à equipe de governo para garantir mais recursos para sua região.

O mesmo se deu com Hilton Aguiar (SDD). Aguiar informa no site da AL que sua área de atuação é o oeste do Estado, mas também não se manifestou sobre o orçamento reduzido para a região.

Junior Hage (PR) também concentra suas votações na região, em municípios como Almeirim, Prainha e Monte Alegre. Junior Ferrari (PSD) atua em Oriximiná, Faro e Juruti. Nenhum deles foi contrário ao orçamento.

Com base eleitoral em uma das regiões mais pobres do País, o Marajó, Luiz Rabelo (PP) foi outro parlamentar que optou pela lealdade ao governador em detrimento da defesa de seus eleitores. A socióloga e deputada Luzineide Farias (PSD) também declara ter base eleitoral no Marajó, mas manteve-se em silêncio em relação aos recursos para a região.

Chama atenção também o fato dos dois vices de Jatene, tanto o atual, Helenilson Pontes, quanto o futuro, Zequinha Marinho, não terem reagido à absurda divisão de recursos.

DOIS PESOS

O orçamento aprovado para 2015 aprofunda as desigualdades e reforça a tese de que o Estado não dá o mesmo tratamento para as diferentes regiões, concentrando recursos e investimentos na área Metropolitana de Belém.

Essa vai concentrar no ano que vem 71% do orçamento. Em termos de comparação, a região de Carajás ficará com apenas 2,66% e o lago de Tucuruí, com 1,27% (veja quadro nesta página). Para o Marajó, onde estão

os piores índices sociais do Estado, serão destinados apenas 2,51% dos recursos previstos para 2015.

As diferenças ficam ainda mais chocantes quando se compara o orçamento percapita. Na área Metropolitana, os recursos do orçamento fiscal mais seguridade social somam R$ 5.340,12 por pessoa. Enquanto isso, para a região de Carajás o gasto per capita fica em R$ 696,51. Para o Marajó, ele é de R$ 781,57. A região do Tapajós fica com R$ 442,63 per capta.

A relatora do orçamento foi a deputada Ana Cunha, do PSDB, que tem base eleitoral no baixo Tocantins (ela é de Barcarena e atua no entorno). Como relatora, Ana Cunha poderia sugerir alterações na peça orçamentária, mas acabou aceitando sem discussões o prato feito enviado pelo Executivo ao Legislativo.

Fonte/Foto: Diário do Pará/Rogério Uchôa