MINERAÇÃO E POVOS INDÍGENAS: DIÁLOGO É O CAMINHO

Qualificação e fortalecimento de instituições podem ajudar relacionamento

Em dezembro estará disponível para consulta pública o guia “Diretrizes brasileiras de boas práticas com povos indígenas”, do grupo Diálogo Iniciativa Empresas e Povos Indígenas, que aponta orientações para este relacionamento. O tema foi discutido durante o painel “O desafio do diálogo entre povos indígenas e a mineração: boas práticas apontam o caminho”, realizado nesta quarta-feira (19), durante o 4º Congresso de Mineração da Amazônia, que integra a EXPOSIBRAM Amazônia 2014.

A troca de experiências entre estes agentes, ao longo de dois anos, resultou no mapeamento das áreas de desempenho e em recomendações de ações, embasadas na legislação, como por exemplo, a Constituição Federal de 1988, a Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos dos Povos Indígenas e o Estatuto dos Povos Indígenas.

Mediado pela jornalista Cleide Pinheiro, o painel reuniu o Coordenador da Estratégia Indígena da The Nature Conservancy – TNC, Hélcio Souza e a Gerente Geral de Responsabilidade Corporativa da Fundação Vale, Liesel Mack Filgueiras.

“Até a década de 1960, havia o pensamento de que os povos indígenas, caso não fossem cuidados, deixariam de existir. Já na década seguinte, percebeu-se que os povos indígenas não desapareceriam, e que iriam fazer parte da sociedade”, explicou o coordenador da organização não governamental. O marco para esta postura, de fato, é a Constituição Federal de 1988, que assegurou o respeito à cultura e reconheceu o direito sobre as terras indígenas.

A complexidade da discussão foi exemplificada por Liesel Mack Filgueiras. “A Vale tem experiência com povos indígenas e comunidades tradicionais, uma relação que contém acertos e erros, com tentativas de aprimoramento. O conflito é inerente ao ser humano, principalmente com relação a diferenças tão marcantes”. Este relacionamento deve prescindir de qualificação da equipe que vai relacionar-se com os indígenas. “É preciso ter capacitação de lideranças e empregados que tenham interface com os indígenas”, destaca Filgueiras.

Para desempenhar um bom relacionamento, é preciso estruturar quatro áreas de desempenho: capacidades institucionais, que compreende a capacitação de pessoal; gestão de impacto, ações práticas para evitar, mitigar e compensar danos; capacidade de fazer acordos, práticas de ações com orientações de aspectos legais e investimento social, que compreende um plano de desenvolvimento com perspectiva cultural.

O fortalecimento institucional das organizações indígenas foi lembrado por Hélcio Souza. O acesso à escolaridade, como incentivo a bolsas de estudos para indígenas, eleva o nível de qualificação do diálogo, segundo a Gerente Geral de Responsabilidade Corporativa da Fundação Vale.

Entre os entraves no diálogo, destacam-se as péssimas condições de trabalho e falta de pessoal na Fundação Nacional do Índio (Funai), que impossibilitam o atendimento das demandas no prazo de 90 dias, e interferem no processo de interlocução. O fortalecimento da identidade cultural e intercâmbio entre jovens e idosos foram exemplos citados por Filgueiras como pontos positivos no relacionamento empresas e indígenas.

Publicação- O livro “Recursos Naturais e o Desenvolvimento: estudos sobre o potencial dinamizador da mineração na economia brasileira” foi lançado durante o painel homônimo, que contou com a presença de um dos autores, o professor- doutor João Furtado. A Secretária de Estado de Indústria, Comércio e Mineração, Maria Amélia Enriquez, apresentou suas percepções sobre a obra e mediou a participação da plateia.

O livro faz um resgate histórico da economia e aborda a matriz insumo- produto e a contribuição da indústria mineral extrativa de ferro, além de explanar acerca dos ciclos econômicos. “Recomendo fortemente a leitura. Os nove capítulos podem ser lidos separadamente, sem prejuízos. É uma grande oportunidade dada à dinâmica do mercado e pelo ciclo mineral”, elogiou a Secretária de Estado. “A economia está intrinsecamente ligada às questões ambientais”, completou.

Fonte/Foto: Thayana Araújo – Temple Comunicação