TAPAJÓS TEM 04 MUNICÍPIOS DO TIPO "1,99"

Almeirim tem a maior arrecadação própria da região oeste do Pará

A matéria abaixo foi publicada na edição desta semana do jornal Tapajós Agora, semanário com sede em Santarém e capilaridade em diversas cidades do oeste do Pará.

É de autoria de Jeso Carneiro, editor do blog jesocarneiro.com.br, e foi feita com base no excelente banco de dados do site Meu Município.

Pelo menos quatro municípios da região que luta pela criação do Estado do Tapajós, no oeste do Pará, têm arrecadação própria abaixo de R$ 5 para cada R$ 100 que recebem em transferências da União e do Estado.

São os municípios do tipo “R$ 1,99″.

O lanterna na geração de recursos próprios é Curuá, na Calha Norte. Para cada R$ 100 recebidos, a cidade arrecada apenas R$ 1.

Esses dados estão disponíveis no site “Meu Município”, sistema de acompanhamento das finanças municipais lançado semana passada. Foi criado pela Fundação Brava e pelo Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa), ambos com sede em São Paulo.

Nenhum município do Tapajós tem arrecadação própria maior do que o montante que recebe em transferências intergovernamentais.

Aliás, no Pará, nem Belém possui independência financeira. A cidade administrada pelo prefeito antiseparatista Zenaldo Coutinho (PSDB) capta apenas R$ 49 para cada R$ 100 em repasses.

Em todo o país, só em quatro capitais (São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Florianópolis) a arrecadação própria é maior que as transferências intergovernamentais.

No Tapajós, Almeirim é o município que tem mais tem recursos próprios: R$ 25 para cada R$ 100 repassados. Os dados são de 2012, os mais recentes disponíveis no site. Em seguida aparecem Oriximiná (R$ 23 para cada R$ 100) e Juruti (R$ 16).

Esses três municípios são sede de grandes projetos extrativistas – celulose (Jari) e bauxita (Mineração Rio do Norte e Alcoa) – que turbinam a arrecadação própria.

Taxas

IPTU (imóveis), ISS (serviços) e taxas são as principais fontes de receita dos municípios brasileiros. Santarém, por exemplo, que capta R$ 14 para cada R$ 100 de repasses, tem no ISS a sua maior fonte arrecadadora. Tem peso de quase 55% de toda sua receita própria, que somou cerca de R$ 30 milhões em 2012.

No total, a receita santarena foi de R$ 383 milhões. Desse valor, R$ 320 milhões foram de transferências intergovernamentais, entre os quais o Fundeb (direcionados à educação), repassado pela União e que somou R$ 143 milhões; ICMS, repasse feito pelo Estado (R$ 36,8 milhões) e ainda as transferências do SUS (R$ 50,9 milhões) e do IPVA (R$ 7 milhões).

Os 5 municípios do Tapajós com maior arrecadação própria

Município	Arrecadação *
Almeirim	R$ 25
Oriximiná	R$ 23
Juruti	R$ 16
Santarém	R$ 14
Itaituba	R$ 11

* Para cada R$ 100 de repasse

Fonte: Meu Município

 Os 5 municípios do Tapajós com menor arrecadação própria

Curuaí	R$ 1
Alenquer	R$ 2
Uruará	R$ 3
Prainha	R$ 4
Medicilândia	R$ 5

* Para cada R$ 100 de repasse

Fonte: Meu Município

Fonte/Foto: jesocarneiro.com.br