BELO MONTE: JUSTIÇA ORDENA CUMPRIMENTO DE CONDICIONANTE PARA PROTEGER TERRAS INDÍGENAS.
Em 2009 a FUNAI afirmou que seu
parecer favorável estava sujeito ao cumprimento desta condicionante. Porém, em
2011, a Licença de Instalação foi emitida sem que esse Plano tivesse iniciado.
Hoje, em 2014, esse Plano ainda não saiu do papel.
Segundo o juiz Frederico de Barros Viana, a falta de proteção territorial pode
"ocasionar prejuízos irreversíveis às comunidades indígenas afetadas pelo
empreendimento hidrelétrico" que atrai um intenso fluxo de pessoas.
Leia mais: http://bit.ly/1isxFMH
A FUNAI deve apresentar um novo cronograma para implantação da proteção
territorial, no prazo de 20 dias, sob pena de pagamento de multa de R$ 10
mil/dia.
Por um Brasil mais justo, solidário e sustentável.
Fonte/Foto:
Projeto Gota D’Água
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