PARÁ: CINCO MEMBROS DO GOVERNO DEIXAM OS CARGOS
Foi publicada na edição
desta sexta-feira (3) do Diário Oficial do Estado do Pará a exoneração de
quatro membros do Governo Estadual, além da dispensa do presidente do Instituto
de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará). Na lista, ainda integram uma
assessora especial e três secretários.
Pela publicação, Shydney Jorge
Rosa, secretário especial de Estado de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à
Produção, Hildegargo Nunes (foto), secretário de Estado de
Agricultura e Joaquim Passarinho de Souza, secretário de Obras Públicas, deixam
os cargos no governo Jatene.
Também foi exonerada
Suelem Sabina de Almeida Couto, assessora especial I, e Celso Sabino de
Oliveira, presidente do Inmetropará.
Segundo o Diário Oficial,
as exonerações foram "a pedido", ou seja, solicitadas pelos próprios
envolvidos, o que chama a atenção pelo período em que ocorre, início de 2014,
ano em que o país terá eleições para diversos cargos, incluindo para governador
e deputado estadual e federal.
Segundo a lei de
Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), os agentes públicos
interessados em participar de eleições deste ano têm que deixar seus cargos até
o dia 5 de abril, seis meses antes do primeiro turno, ou ficarão inelegíveis.
O prazo vale para
ministros de Estado, magistrados, presidentes, diretores e superintendentes de
empresas públicas e chefes de órgãos que fazem assessoramento direto. Apenas
candidatos a reeleição para os cargos de governador e presidente da República
não precisam sair do cargo.
Fonte/Foto: Gustavo
Dutra – DOL/Eunice Pinto


Nenhum comentário:
Postar um comentário