MUNICÍPIOS RECEBEM REPASSE DO FPM DE AGOSTO COM AUMENTO

Confederação Nacional dos Municípios pede prudência na execução das despesas

Foi creditado na última sexta-feira nas contas das prefeituras brasileiras o terceiro repasse do Fundo de Participação de Municípios de (FPM) do mês de agosto. O repasse foi de R$ 1.364.888.997,70 em valores já descontados a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do FUNDEB, o montante é de R$ 1.706.111.247,13.

A quantia é 17,89% maior do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês. Com esse resultado o mês de agosto fechou com o montante de R$ 5.633.125.068,24, valor, em termos reais, 15% maior do que o distribuído em agosto do ano passado. Com o aumento em relação a agosto de 2012, no acumulado do ano o FPM apresenta aumento real, agora de 0,7%, em relação ao ano passado.

Até o momento o Fundo soma R$ 47,6 bilhões. A projeção da RFB de setembro em relação ao mês de agosto é de queda de 15%. Para o mês de Outubro espera-se um aumento de 7,6% em relação ao mês de setembro.

No Pará, em valores nominais, os repasses do FPM às prefeituras aumentaram R$ 482.730,03, diferença entre o total de R$ 5.613.670,60 recebidos nos três decêndios de agosto de 2012 e os R$ 6.096.400,63 transferidos em igual período de 2013, conforme levantamento da STN, divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A diferença representa uma ampliação de 8,6% nos repasses aos cofres das prefeituras paraenses.

Prudência

No entanto, a CNM vem alertando aos gestores que tenham prudência na execução de suas despesas ao longo dos próximos meses, pois historicamente, no 2º semestre o FPM não tem o mesmo desempenho do 1º semestre, se recuperando somente a partir de novembro e dezembro.

 "A projeção da Receita Federal do Brasil (RFB) de setembro em relação ao mês de agosto é de queda de 15%. Para o mês de outubro espera-se um aumento de 7,6% em relação ao mês de setembro", avisa o comunicado da entidade.

Fonte: noticias.orm.com.br