AMEAÇA A JUIZ NO PARÁ PREOCUPA CORREGEDOR

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, que iniciou ontem de manhã uma visita de inspeção ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8ª Região), disse que o trabalhou escravo deverá ser “um foco específico” e que pretende tomar providências diante das dificuldades do trabalho dos juízes no Pará. “Tem algumas Varas isoladas no interior e às vezes um ou outro juiz ameaçado. Quero ver o que está acontecendo”, disse o corregedor-geral que foi recebido pela desembargadora presidente do Tribunal, Odete de Almeida Alves, pelo vice-presidente, desembargador Luis Ribeiro, e pelo corregedor, desembargador Marcus Losada.

Ele se referia ao caso do juiz titular da 2ª Vara Federal do Trabalho, de Marabá, Jonatas dos Santos Andrade, que denunciou as ameaças que sofreu e está sob escolta policial. O ministro disse que é preciso dar mais segurança para os juízes que trabalham no interior do Estado.

Ives Gandra assumiu a Corregedoria Geral do Tribunal Superior do Trabalho no ano passado e desde março deste ano está realizando viagens de inspeção nos tribunais regionais. Segundo ele, o TRT da 8ª Região é “um remanso de paz” e não apresenta problemas como em outros estados, onde há casos até de juízes respondendo processos na Justiça.

Uma das preocupações dele é a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) devido a “resistência dos advogados acostumados com o processo físico” e aos problemas apresentados pelos programas dos computadores, que “travam” por problemas com a internet causados por falhas das operadoras.

Ives Gandra disse que a legislação trabalhista precisa ser aperfeiçoada para deixar que cada categoria negocie direitos específicos. “Não é a legislação de gabinete que vai resolver os problemas. A lei rígida acaba acumulando conflito social”, afirmou. Segundo ele, a negociação coletiva é melhor do que tentar onerar as empresas que rompem acordos e não pagam ou ficam na ilegalidade.

No Pará, o índice de execução das sentenças é de 50%, contra até 80% no Brasil. “Muitos ganham mas não levam”. Em todo o país são 2 milhões de reclamações trabalhistas por ano, outra dificuldade para os juízes que não dão conta do trabalho.

Fonte: Diário do Pará