DEVANEIOS MEGALÔMANOS DE KÁTIA

O circo estava montado. Imprensa convidada, números decorados na ponta da língua, representação ensaiada. Nesta quarta-feira (10), na sede da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a ilustre presidente, senadora Kátia Abreu (PSD-TO), apresentou à plateia seu mais novo estudo. O pacotão sugere que as Unidades de Conservação, as Terras Indígenas e os assentamentos da reforma agrária são prejudiciais ao suposto “progresso” brasileiro.

A pesquisa ressalta que, se mantidas as taxas médias de criação de UCs e TIs das “eras FHC e Lula”, de 2011 a 2018 seriam colocados sob proteção do Estado mais 48,81 milhões de hectares, o que supostamente corresponderia a uma perda de R$ 204,6 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) do país em oito anos.

O que não se leva em consideração é que esse processo não é cumulativo. O governo Dilma, por exemplo, criou apenas três UCs, totalizando pouco mais de 44 mil hectares, o número mais baixo em cerca de 20 anos. Situação similar ocorre com relação à expansão da reforma agrária e à homologação de Terras Indígenas, que têm seus processos parados desde o início da atual gestão.

Além disso, há unidades de conservação de uso sustentável, que permitem a produção e o manejo florestal. Mas parece que Kátia desconhece esse setor produtivo – aquele dos pequenos agriculturores e da agricultura familiar. O estudo tampouco analisa que a criação dessas unidades ao longo dos anos ajudou a estancar os desmatamentos ilegais em suas respectivas regiões.

Com isso, o que essa parcela de grandes produtores rurais evidencia é a sua tendência a favorecer o reaparecimento do desmatamento como este era no passado. Outro ponto esquecido foi que a criação de áreas protegidas no período abordado não impediu o crescimento do setor agropecuário. Ao contrário, foi exatamente nessa época que os produtores rurais atingiram todo o seu esplendor.

O problema no Brasil hoje, portanto, não é o volume de áreas destinadas à produção – 330 milhões de hectares, segundo o próprio estudo – ou protegidas por lei – 231 milhões de hectares –, mas sim as áreas de terras abandonadas de forma inconsequente pela pecuária extensiva ou pelo plantio de soja. O que se vê, então, é que no Brasil não falta área, mas consciência do uso responsável da terra.

Era uma vez, outra vez

Apesar da nova roupagem, a história não é nenhuma novidade. Há cerca de três anos, Kátia Abreu, juntamente com a bancada ruralista do Congresso Nacional, alardeava ao Brasil que, caso o Código Florestal não mudasse radicalmente, a agricultura do país iria falir. Conseguiram o que queriam e o resultado foi a desfiguração do que restava da legislação ambiental brasileira. Uma imensa anistia a criminosos ambientais e o aumento do desmatamento foram os frutos colhidos pela nova lei que rege as florestas do país.

Hoje, os novos alvos do segmento do agronegócio que incentiva o desmatamento são os direitos indígenas e as Unidades de Conservação, últimas barreiras que ainda fazem frente à expansão desenfreada da fronteira agrícola no Brasil. Seguindo o mesmo roteiro, eles defendem que os processos de criação de áreas protegidas precisam ser revistos, caso contrário a economia brasileira e a agricultura irão à bancarrota.

Há um constante clima de chantagem e pressão ruralista a rodear o governo. Apoiados em falácias e números tendenciosos, os representantes da pequena, mas mais atrasada parcela da economia pedem a revisão de direitos conquistados com suor pela sociedade brasileira. Ou seja, o que eles querem mesmo é mais retrocesso.

Na esteira do ataque aos povos indígenas já estão programados ataques aos direitos trabalhistas, ao controle dos agrotóxicos e às regras para compra de terras por estrangeiros. Nos seus sonhos megalômanos, Kátia Abreu quer colocar o país de joelhos à sua agenda. E tudo sob a bênção do governo Dilma. Cabe à presidente do país, então, tomar as rédeas da situação e trazer a senadora de volta ao chão que ela tanto preza.

Fonte/Foto: Nathália Clark – greenpeace.org/Valter Campanato - ABr