DR. CAIO MARCO BERARDO: O JUIZ E O CIDADÃO

O atual Juiz de Direito da comarca de Faro-PA aceitou relatar a <amazôni@contece> um pouco de sua trajetória, como magistrado e cidadão. Acompanhe abaixo:

- O MM. JUIZ, DR. CAIO MARCO BERARDO

Dr. Caio Marco Berardo, Juiz de Direito do TJ/PA, graduou-se em Direito pela PUC/USP em 1995. Pós graduado em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público em São Paulo em 2001, antes de ser Juiz atuou como advogado (2 anos), Mediador e Conciliador no TJ/SP (3 anos) e Servidor do Tribunal de Justiça de São Paulo (15 anos).

Atuou de forma fixa, como Juiz, nas comarcas de Marabá e Barcarena; respondeu também em Abaetetuba, Igarapé-Miri, Mãe do Rio, Aurora do Pará e Tailândia, todas no Pará, tendo participado também de mutirões em Belém.

Atuar em uma Comarca de menor tamanho, como é o caso de Faro, segundo ele, tem suas peculiaridades – dificuldades e vantagens.

Dificuldades: “Começam pela localização geográfica e a distância: indiretamente elas criam barreiras operacionais.

Hoje a Justiça depende muito da tecnologia e de recursos. A baixa qualidade dos serviços de internet na região muitas vezes atrasa o trabalho.

Outro fator é que a Justiça trabalha com o apoio de vários órgãos, como Institutos de Perícia, Abrigos, Sistema Penitenciário. A falta de médicos e engenheiros para realizar perícias atrasa. Fazer um exame de DNA, embora seja perfeitamente possível, demora. Algo que poderia ser feito em uma semana às vezes depende de três meses. A dificuldade em trazer um preso (não pela distância, mas pelos recursos da Susipe) muitas vezes faz com que uma audiência que devia acontecer, não aconteça.

A falta de servidores e recursos também é uma barreira. Às vezes a Comarca fica sem Oficial de Justiça e fica difícil de chamar pessoas para comparecerem (citar e intimar), e quando temos, não dispomos de grandes recursos para que ele cumpra um mandado na comunidade que é longe”.

Vantagens: “As vantagens são o movimento não muito grande, que permite ao Juiz ver com mais detalhes os casos. Em uma Comarca de movimento grande como Marabá e Barcarena (onde atuei), o Juiz acaba trabalhando como uma máquina de produção em série, não tendo tempo para verificar com profundidade cada caso.

Por esse mesmo motivo, na comunidade pequena o Juiz pode supervisionar melhor e dentro de seus limites fazer um trabalho preventivo de levar a Justiça conversando com líderes da comunidade local, líderes religiosos, com pessoas que conseguem passar aos cidadãos a linha da Justiça preventiva. O fato de todos se conhecerem na cidade também é um ponto que ajuda muito”.

Sobre mudanças no atual Código Penal

“Não mudaria muita coisa no Código Penal – faria apenas alguns ajustes técnicos. Agora, se me perguntar o que é necessário para melhorar o Sistema Penal Brasileiro eu digo: muita coisa. O problema não é exatamente a lei penal ou a quantidade de pena.

Explico: Em um determinado momento (especial após um episódio de clamor público) os responsáveis por fazer as leis (que não são os Juízes), aumentam astronomicamente a pena de um crime fazendo uma propaganda danada que tomaram uma providência. Paralelamente, essas mesmas pessoas fazem outras leis sobre o cumprimento da pena de modo que quem cumpriu um pedaço sai do regime fechado (Presídio), e vai para o semi-aberto (Colônia Agrícola) ou aberto (Casa de Albergado – que quase não existem). E o Juiz é obrigado a seguir a lei.

Ao mesmo tempo que ele aplica a pena de 12 anos a um sujeito porque a lei manda, tem também que progredir esse mesmo sujeito porque a lei também manda. Sem falar que todo ano o chefe do Executivo (e não os Juízes) elabora os chamados indultos.

Muitas vezes se prefere fazer leis para soltar mais a que construir presídios. Sem falar que o sistema carcerário no país não é de boa qualidade.

Minha resposta, portanto, é a seguinte: o sistema penal precisa da construção de muitos e muitos presídios, de presídios bons, com efetividade para punir todos e, possivelmente, recuperar muitos deles.

Precisa de leis que possibilitem isso.”

- O CIDADÃO CAIO MARCO BERARDO

Caio Marco Berardo tem 41 anos e nasceu em Ribeirão Preto (SP). Viveu a infância em uma pequena cidade do interior de São Paulo, onde aprendeu o que é uma comunidade. Gosta de muitas coisas: segundo ele, “há mais coisas no mundo para se gostar do que se desgostar”.

Não gosta de desrespeito, de preconceito, de gente que não assume as responsabilidades que tem.

“Meu hobby é a tecnologia, a informática. Nas horas vagas gosto muito de ver filmes e estar com os amigos”.

Segundo ele, a Justiça brasileira se encontra em um momento de expansão e repressão.

“Há algum tempo atrás, ninguém sabia que existia um Supremo Tribunal Federal. Até mesmo veículos de comunicação de grande porte erravam o nome. Não se sabia que haviam Ministros; hoje se sabe até os seus nomes. O acesso à Justiça aumentou muito nas duas últimas décadas, em especial na última. O cidadão nunca compareceu tanto a fóruns neste país como hoje.

Por certo que nem todos que comparecem diante de um Juiz saem satisfeitos; afinal, quase sempre haverá um ganhador e um perdedor, por isso pelo menos 50% sempre vai reclamar da Justiça, dizer que ela não é boa, que é injusta. Mas a Justiça não é feita para agradar a todo mundo. É para dizer o que é certo diante do que se trouxe.

Observe bem que nem sempre consegue se trazer para o processo o que realmente existe, por isso às vezes as pessoas se sentem injustiçadas.

O fato é que o Judiciário tem decidido bastante e dentre essas inúmeras decisões muitas vezes quem sai desagradado é o Governo – e foi por isso que começou a retaliação contra o Judiciário e ataques gerais. Por isso que estamos em expansão e repressão. Mas o Judiciário é um Poder autônomo, para servir o cidadão, e vai cumprir seu papel com os recursos que tem e, se não tiver, vai procurá-los. Por isso digo: acredito sim na Justiça!”

Quanto a Deus:

“Quanto a Deus, creio que todos temos nossa fé. Nosso norte, nossa razão.

Acredito assim no Criador, na razão de viver e me inspiro nas palavras do apostolo Paulo, na segunda Carta a Timóteo (4:7), que diz: Combati o bom combate, completei a carreira, guardei a fé!”

Esse é Caio Marco Berardo, Juiz de Direito da Comarca de Faro, e Cidadão.

Fonte/Fotos: amazôni@contece/z fioravante