AM: DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE OLIVEIRA (PR) TEM MANDATO CASSADO
Por três votos a um, Henrique Oliveira (foto) teve seu
mandato de deputado federal cassado pelo TRE
O Tribunal Regional
Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) votou pela cassação de mandato do deputado
federal Henrique Oliveira (PR) durante sessão realizada nesta quinta-feira
(21). Ele foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE-AM) de abuso de
poder dos meios de comunicação durante sua campanha nas eleições de 2010.
Henrique Oliveira era
apresentador do programa 'Na hora H' pego qual é citado no processo, como
também o antigo 'Fogo Cruzado'. O programa saiu do ar no início de 2012 quando
Henrique estava na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Os juízes Luis Carlos
Valois, Eunice Torres e Dimis Braga votaram pela cassação do mandato, enquanto
a relatora do processo, desembargadora Socorro Guedes votou pela improcedência
da representação.
A decisão não é
definitiva, pois cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um caso
semelhante aconteceu com o também deputado federal Sabino Castelo Branco, que
conseguiu em Brasília uma liminar suspendendo os efeitos da decisão do tribunal
regional. O TSE ainda não julgou o mérito do recurso de Sabino.
Por telefone, Oliveira se
mostrou confiante em conseguir que a decisão seja revertida. “Estou muito
tranqüilo, pois acredito na justiça do meu Estado. A própria relatora do
processo votou contra a minha cassação. Vamos tentar e, se Deus quiser,
reverter a decisão”, comentou.
Se realmente for cassado,
quem assume a cadeira de parlamentar é o atual vereador de Manaus, Marcelo
Serafim, do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Segunda cassação
Em 2010, Henrique Oliveira
teve o mandato de vereador cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
porque era servidor da Justiça Eleitoral e, por isso, não poderia ser filiado a
partido político.
Fonte/Foto: acrítica.com/Antonio
Lima
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