BELÉM E SANTARÉM SÃO INCLUÍDAS NO PLANO NACIONAL DE FERROVIAS

O vice-governador Helenilson Pontes (foto) afirma que a expansão da ferrovia até o Pará coloca o Estado na rota do setor produtivo nacional

Belém e Santarém, no oeste do Pará, estão incluídas no Programa Nacional de Investimentos em Logística, lançado nesta quarta-feira (15) em Brasília. Apresentado pela presidente Dilma Rousseff e o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, o programa prevê a extensão da Ferrovia Norte-Sul até o porto de Vila do Conde, em Barcarena, na Região Metropolitana de Belém, e a construção de uma linha ferroviária unindo Santarém a Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso.  O vice-governador do Pará e secretário especial de Gestão, Helenilson Pontes, participou do lançamento do programa, no Palácio do Planalto.

O ministro dos Transportes detalhou o programa. Ao todo, R$ 133 bilhões serão investidos na ampliação e melhoria das malhas rodoviária e ferroviária do Brasil, sendo R$ 79,5 bi nos próximos cinco anos e mais R$ 53,5 bi entre 20 e 25 anos após os investimentos iniciais. Somente para o setor de ferrovias, serão R$ 91 bilhões. Segundo o ministro, o programa objetiva uma maior integração entre rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos do Brasil e maior articulação entre esses meios e a cadeia produtiva nacional.

A prioridade no momento, segundo Sérgio Passos, é duplicar eixos rodoviários, expandir rodovias e ferrovias e reestruturar a exploração da malha ferroviária brasileira. A primeira mudança significativa dentro do projeto foi o anúncio, durante a cerimônia, da transformação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (ETAV), por meio de Medida Provisória, em Empresa de Planejamento e Logística (EPL) que será responsável pela estruturação de projetos do governo nas áreas de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

Se na parte do programa referente a rodovias o Pará não foi contemplado, o mesmo não aconteceu no que diz respeito às ferrovias. Em discurso, o ministro dos Transportes anunciou que a Ferrovia Norte-Sul terá um prolongamento, seguindo até o porto de Vila do Conde, em Barcarena. O traçado inicial da Ferrovia Norte-Sul (EF-151) previa a construção de 1,5 mil quilômetros de trilhos, cortando os estados do Maranhão, Tocantins e Goiás.

Em Brasília, o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) apresentou emenda no Senado durante a tramitação do Novo Plano de Viação Nacional, incorporando o trecho Açailândia/ Barcarena e, posteriormente, Belém/ Barcarena. Com isso, quando concluída, a Ferrovia Norte Sul terá em seus dois trechos, 3,1 mil quilômetros de extensão.

"Ao incluir a emenda no PNV, garantimos que a obra estivesse prevista em lei. Ficamos satisfeitos em observar que nosso esforço agora é reconhecido para que a ferrovia seja tratada pelo governo federal como deve ser: como prioridade na área de logística nacional e de integração da região Norte. É uma vitória de todo povo paraense", declarou Flexa Ribeiro. “Essa obra é importante para Vila do Conde, que se firma como um importante entreposto comercial, fazendo com que o Pólo Industrial de Barcarena possa receber mais investimentos, gerando mais emprego e renda ao Estado", completou o senador.

Cronograma – De acordo com a Valec, estatal responsável pela execução e monitoramento das ferrovias no país, atualmente a Ferrovia Norte-Sul tem concluído e em operação comercial 215 quilômetros entre as cidades maranhenses de Estreito e Açailândia, onde se conecta à Estrada de Ferro Carajás, permitindo o acesso ao Porto de Itaqui, em São Luís.

O volume de carga transportado pelos trilhos da Ferrovia Norte-Sul tem alcançado, anualmente, um aumento expressivo, atingindo o patamar de 4,9 milhões de toneladas desde o início da operação comercial. O escoamento da produção pela ferrovia representa uma redução no custo do frete calculada em torno de 30% em relação ao praticado pelo modal rodoviário.

O cronograma para o início das obras está adiantado. Segundo o ministro, até o fim deste ano terminam os estudos para viabilização das obras. Em janeiro de 2013 começam as audiências públicas. Em março, serão abertas as licitações e em abril, assinados os primeiros contratos para o início dos trabalhos. Sobre a linha ferroviária unindo Santarém e Lucas do rio Verde, no Mato Grosso, ainda estão sendo feitos os primeiros esboços de projeto, mas já se sabe que a linha deve ser anunciada ano que vem pelo Governo Federal.

Além da presidente Dilma Roussef, o lançamento do programa teve a presença de dez governadores de Estado, cinco vice-governadores e quatro ministros. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), estava presente. Em discurso, Dilma Rousseff disse que o Brasil, entra, com este programa, na era da logística eficiente a custos baixos, oferecendo transporte de qualidade ao setor produtivo e à população brasileira e acabando com o monopólio e as altas tarifas de transporte que ainda “atrasam o Brasil”.

Expansão – Para o vice-governador Helenilson Pontes, o dia foi histórico para o Estado do Pará. A extensão da ferrovia Norte-Sul até Vila do Conde e Belém, segundo ele, coloca o Pará na rota do setor produtivo nacional e o reconhecimento de Santarém como município importante no escoamento de produtos do centro-oeste brasileiro mostra o alto valor estratégico de seu porto.

“Ainda que a ferrovia ligando Santarém ao centro-oeste esteja em estudos, esse reconhecimento já foi alcançado”, disse Helenilson. Quanto à extensão da Norte-Sul, Helenilson lembrou que isso viabiliza, também, o projeto do Porto Espadarte, em Curuçá, como ponto de escoamento da produção mineral do sudeste paraense, além dos grãos produzidos no centro-oeste brasileiro.

“Ganha o Pará, que vai ter mais alternativas para escoar as produções agrícola, pecuária, mineral e metal-mecânica do Estado, mas ganham também os setores produtivos dos demais estados brasileiros, com uma logística de transporte mais barata e próxima dos grandes centros consumidores, a Europa, a Ásia e os Estados Unidos”, concluiu o vice-governador.

Fonte/Foto: Ag. Pará - Cintya Simões - Vice-Governadoria-PA