UTILIDADE PÚBLICA: POLÍTICOS E SUAS FUNÇÕES

Em outubro próximo, elegeremos novos prefeitos e vereadores. Os critérios utilizados para que você escolha este ou aquele candidato não devem passar por parentesco, poder financeiro ou amizade, mas sim pela capacidade e o comprometimento que ele se disponha a assumir junto com o cargo que almeja.

Para que você tenha uma noção das atribuições de cada cargo em disputa, apresentaremos aqui, a partir de hoje, um breve resumo de algumas funções dos políticos que temos.

Mas, para começar, você sabe o que é Poder Executivo, Legislativo e Judiciário?

Poder executivo

É o poder do Estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais.

O executivo pode assumir diferentes faces, conforme o local em que esteja instalado. No presidencialismo, o líder do poder executivo, denominado Presidente, é escolhido pelo povo, para mandatos regulares, acumulando a função de chefe de estado e chefe de governo.

Já no sistema parlamentarista, o executivo depende do apoio direto ou indireto do parlamento para ser constituído e para governar. Este apoio costuma ser expresso por meio de um voto de confiança. Não há, neste sistema de governo, uma separação nítida entre os poderes executivo e legislativo, ao contrário do que ocorre no presidencialismo

Legislativo

Poder Legislativo é aquele que tem num país a tarefa de legislar, ou seja, fazer as leis. No Brasil, o Poder Legislativo é composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Os estados brasileiros também possuem o Poder Legislativo (composto pelos deputados estaduais), assim como os municípios (composto pelos vereadores). Além de fazer as leis, cabe aos integrantes do Poder Legislativo aprovar ou rejeitar as leis propostas pelo Poder Executivo, fiscalizar, entre outras atribuições.

No Brasil, os integrantes deste poder são eleitos pelo povo, através de eleições diretas.

Judiciário

Estrutura da organização do Estado, à qual compete determinar e assegurar a aplicação das leis. Abrange a Justiça Federal, a Justiça Estadual, a Justiça Eleitoral, a Justiça Trabalhista e a Justiça Militar. Os tribunais superiores são: Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho e Superior Tribunal Militar.

Tendo noção dos 3 poderes, vamos agora resumir alguns cargos dos nossos políticos

O que faz um vereador?

O vereador tem por obrigação representar a população, criando leis que beneficiem os munícipes e fiscalize os gastos públicos do poder executivo, no caso, o Prefeito. A função do vereador é estar mais próximo entre os moderadores e o prefeito, colher necessidades da cidade e levar ao prefeito para ver se este aprova ou não.

Será que o seu candidato reúne condições para arcar com essas obrigações?

Amanhã, as obrigações e encargos de um prefeito.

Não vote em “gato por lebre”!

Fonte: z fioravante