MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS PEDE SUSPENSÃO DE CONCURSO DA SEMSA

31/05/2012 22h09 - Atualizado em 31/05/2012 22h09

A medida é uma resposta a não apuração das irregularidas da 1ª prova.

MP negou o pedido da Semad para extender o prazo de investigações.

Nesta quinta-feira (31), foi instaurada uma ação cautelar na Justiça do Amazonas pedindo a suspensão das provas do concurso público da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que estariam previstas para ocorrer no próximo domingo (3). Também foi solicitada não publicação de qualquer resultado das provas já aplicadas. A medida foi tomada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM).

De acordo com o Ministério Público, a medida é devido às irregularidades da prova lançada no domingo (27) não terem sido apuradas pela Municipal de Administração (Semad).

O concurso público teve parte de sua aplicação adiada para o domingo (3) após problemas de atraso na entrega de algumas provas na unidade de realização da Faculdade Fametro. Na ocasião, dezenas de candidatos ficaram impedidos de realizar o concurso e protocolaram denúncias na sede da Procuradoria Geral de Justiça na última segunda-feira (28), pedindo a abertura de investigação por parte do MP-AM.

Os participantes do concurso também alegaram o vazamento de respostas das provas antes da publicação oficial do gabarito e a semelhança de identidade de algumas questões entre as provas aplicadas pela manhã e pela tarde.

As denúncias geraram a instauração de dois inquéritos civis para apurar as ocorrências por parte da 54ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão (Prodedic). A Promotoria também fez recomendações à Secretaria de Administração para que apurasse através de procedimento administrativo e no prazo de 24 horas, as irregularidades no concurso, e que só realizasse a segunda aplicação de provas após a conclusão desses estudos.

A Secretaria de Administração pediu a extensão do prazo ao MP, afirmando a necessidade de receber explicações da empresa Cetro, e só então iniciar a apuração dos fatos, o que não foi aceito pela 54ª Prodedic. Além da suspensão das provas, a ação cautelar pede judicialmente que a Semad conclua as investigações dos fatos em até 15 dias.

Na terça-feira (29), o Assessor Jurídico da Semad e o advogado da Cetro compareceram ao Ministério Público Estadual para uma audiência na 54ª Promotoria de Justiça. Segundo o órgão, na ocasião, eles não apresentaram argumentos esclarecedores sobre as irregularidades ocorridas.

Fonte: G1 AM